Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno, e com a primeira-dama do Legislativo e líder do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da ALECE, Cristiane Leitão.

Entre as prioridades está identificar onde estão esses órfãos em situação de vulnerabilidade. Para isso, a articulação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é fundamental. De acordo com o deputado, há uma estimativa de que são cerca de 200 mil órfãos no Brasil, desde março de 2020 a fevereiro de 2022. Já no Nordeste esse número chega a 30 mil e, no Ceará, entre seis e oito mil jovens. “Reconhecemos a sensibilidade e a humanidade da desembargadora Nailde Pinheiro à frente do Judiciário e o Judiciário tem um papel muito importante porque é ele que exara as medidas protetivas”, destaca o parlamentar.

Os objetivos são garantir condições adequadas nos aspectos socioemocional, educacional, jurídico (regulamentação da representatividade legal), de segurança material e alimentar, de saúde física e mental, para essas crianças e adolescentes. “Estamos aqui para unir forças para a gente realmente tentar colocar isso até como um programa porque o número de afetados é muito alto”, acrescentou Leitão.

Conforme dados da Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o número de crianças abrigadas no Estado quintuplicou nos últimos dois anos, exatamente no período da pandemia. Por isso, é importante fazer o levantamento para entender o motivo desse aumento.

Sensibilizada, a presidente da Corte de Justiça se colocou à disposição. Entre as ferramentas citadas para buscar essas crianças estão os cartórios e a Corregedoria-Geral do Estado. “É um tema em que o Poder Judiciário também tem que abrir as suas portas, dar a sua contribuição para que, no universo dessas crianças, possamos auxiliar no reconhecimento, fazendo com que elas tenham melhor qualidade de vida no futuro. O Judiciário tem esse papel, a começar pela documentação de todas elas”, afirma a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Na ocasião, também esteve presente a professora Ângela Pinheiro, que compõe a Associação de Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19. Ela representa a sociedade civil que teve a iniciativa de, desde julho do ano passado, construir no Ceará a “Articulação Cada Órfão Importa”. “Nós estamos aqui, com a demanda urgentíssima de regulamentar a representatividade legal dessas crianças e ter o apoio para que as ações que deveriam ser feitas anteontem possam se concretizar”, disse.

Participaram ainda da reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Leila Passos, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Patricia Oliveira, e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre.