Representantes das instituições que atuam no “Tempo de Justiça” estiveram reunidos para verificar andamento dos processos judiciais envolvidos no programa. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (09/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram magistrados e servidores do Judiciário cearense e membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e Vice-Governadoria do Estado.
“Nós temos processos prontos, que devem ser antecipados para que os julgamentos ocorram dentro da meta que estipulamos”, disse a desembargadora Adelineide Viana, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Comitê de Governança do programa. “Estamos fazendo uma avaliação para verificar também a possibilidade de inclusão dos processos nas pautas de julgamento do júri agora do mês de novembro [Mês Nacional do Júri]”, acrescentou.
“Esse projeto está ajudando a resgatar a credibilidade do Sistema de Justiça como um todo, das instituições como um todo”, ressaltou o promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, coordenador institucional do Tempo de Justiça no Ministério Público. Segundo ele, o encontro foi para suscitar uma discussão sobre o que fazer adiante. “É um novo esforço, não de repactuamento, porque as metas estão mantidas, mas para identificar o que podemos fazer”, destacou.
“O Tempo de Justiça” monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis problemas em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A finalidade é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano. No último dia 13 de setembro, o programa conquistou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.
Fonte: FCB