A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu hoje (15/07) o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Nicolau Lupianhes Neto, que coordenará os trabalhos do Mutirão Carcerário relacionados a menores em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas ou de internação. Ele atuará juntamente com o juiz federal Marcelo Lobão, também do CNJ. Eles se reuniram, em separado, com juízes estaduais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública para debater diretrizes do Mutirão.
A primeira reunião foi realizada com juízes das Varas da Infância e da Juventude do Fórum. Ficou decidido que amanhã (16/07) serão analisados, pela comissão, os processos de internação provisória da 1ª a 4ª Vara da Infância e da Juventude. A equipe verificará a regularidade e o andamento das ações, como, por exemplo, os prazos processuais e a existência de audiências marcadas nos processos.
No cronograma das atividades estão programadas ainda visitas aos centros de internação de menores e à 5ª Vara da Infância e da Juventude, oportunidade em que se conhecerá o projeto ?Justiça Já? e se verificará os processos definitivos, ou seja, os que tratam da execução das medidas socioeducativas. ?As boas práticas que estão sendo adotadas nas unidades judiciárias constarão em nossos relatórios para que sirvam de modelo para mutirões em outros estados?, explicou o juiz.
Na segunda reunião foram debatidos procedimentos para tornar mais ágil e eficaz o trabalho durante o Mutirão. ?Esses encontros têm o intuito de traçar diretrizes objetivas, para facilitar e tornar o Mutirão mais eficiente?, salientou o juiz Marcelo Lobão. Entre as decisões se definiu a quantidade de profissionais que estarão mobilizados durante o evento. Serão 15 juízes, 15 promotores e 25 defensores públicos.
No final da tarde, o juiz Marcelo Lobão se reuniu também com juízes e diretores de secretaria das Varas Criminais, do Júri, Tóxicos e Trânsito para prestar esclarecimentos e orientações sobre a instrução dos processos concernentes ao Mutirão Carcerário.