O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” recebeu, na tarde desta terça-feira (05/06), visita do pesquisador do Instituto Datafolha, Fernando Maciel de Abreu, representando o 14º Prêmio Innovare. Durante o encontro, ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os integrantes do grupo apresentaram resultados e responderam ao questionário sobre o programa, que concorre na categoria “Justiça e Cidadania”.
A iniciativa é uma parceria entre a Vice-Governadoria do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública.
O vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, disse que um dos destaques do “Tempo de Justiça” é a integração entre as instituições parceiras, o que tem permitido promover redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza.
Na ocasião, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro fez uma breve exposição do objetivo e dos resultados alcançados. De acordo com as estatísticas do Comitê, o tempo médio de tramitação de um processo de homicídio caiu de 638 dias para 278, entre 2015 e 2017, promovendo uma redução equivalente a 56%.
Outro dado evidencia que, no mesmo período, o acervo processual das cinco Varas do Júri de Fortaleza passou de 4.256 ações para 3.103, representando redução de 27%. Além disso, a melhoria na produtividade gerou aumento de julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri em menos de um ano, sendo esperado, ao final de 2018, que 51 casos estejam julgados dentro do prazo estabelecido.
Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, um dos fatores para a melhoria da produtividade foi o aumento na estrutura das instituições envolvidas, que passaram a contar com mais juízes, promotores e defensores públicos. Também foi realizada uma reestruturação e revisão na metodologia na delegacia de homicídios e na perícia forense, o que contribuiu para a agilização nas investigações.
Outra medida desenvolvida foi a criação de software, elaborado pela coordenadoria de TI da Vice-Governadoria, que captura e trata bases de dados da Polícia e do Judiciário, gerando alertas sobre atrasos nos prazos legais e emitindo relatórios sobre os desempenhos de cada instituição.
O PRÊMIO
Promovido pelo Instituto Innovare, o prêmio julga as práticas inscritas a partir de sete critérios: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. O concurso visa identificar e disseminar práticas de aprimoramento da Justiça, dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para uma Justiça mais moderna e eficiente.