18.01.10
O que se comenta é que ?a toga está inquieta?. Aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e também nas comarcas mais remotas do interior, cresce um movimento contra a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ao qual a emenda 45, de 2004, conferiu atribuições constitucionais de fiscalizar os magistrados e definir metas e planejamentos.
Os insatisfeitos alegam que o CNJ extrapola suas funções recorrentemente, que o CNJ legisla, atropela leis, códigos e a própria Constituição. Sustentam ainda que o conselho tornou-se ?fábrica de resoluções? e que tais normas os asfixiam, roubam-lhes tempo precioso com exigências de caráter burocrático.
No CNJ, porém, conselheiros recebem com naturalidade o queixume. Eles consideram que a reação já era prevista porque o aperto atinge costumes e práticas seculares da corte, inclusive regalias das quais se beneficiavam julgadores.
No Piauí, o CNJ encontrou 20 servidores para cada desembargador. No Maranhão, 140 militares a serviço dos desembargadores, até em suas fazendas.
O grito da toga será debatido na primeira reunião do Conselho Executivo e de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcada para o dia 26, em Brasília. A AMB reúne 30 entidades e cerca de 15 mil juízes.