O público que comparece ao Fórum Clóvis Beviláqua à procura de Certidões de Antecedentes Criminais vai dispor de cinco terminais de autoatendimento e uma nova estrutura climatizada. Os benefícios são o resultado da ampliação da estrutura do Departamento de Serviços Judiciais (Desjus). As pessoas vão poder fazer a sua solicitação e já levar o documento impresso por meio de consulta à página do Tribunal de Justiça do Ceará. ?Com a reforma, nossa expectativa é buscar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, garantindo a razoável duração do processo e o pleno acesso à Justiça?, observou o juiz José Krentel Ferreira Filho, coordenador da Distribuição, Protocolo e Certidões do Fórum.
A Certidão Criminal é requisitada, geralmente, como documento obrigatório para admissão em emprego e também para a participação em concursos públicos. O serviço atende diariamente, em média, 500 pessoas. A nova gestão do Desjus, que iniciou a reforma do espaço na última segunda-feira (27/04), tem o objetivo também de ampliar a divulgação da Certidão Criminal digital. A afirmação do novo diretor do Departamento, Tarcísio Marques Júnior, é de que ainda há desconhecimento por parte das empresas sobre a disponibilidade do documento virtual.
Para facilitar o acesso ao serviço, o Desjus já está preparando um informativo para os usuários sobre como acessar a página do Judiciário e também às empresas com esclarecimentos sobre como confirmar a veracidade das informações na web. Ele ressalta que a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, obtida por meio eletrônico, é plenamente válida e produzirá os mesmos efeitos legais que a expedida pelo setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. O órgão ou a instituição que exigir a apresentação da certidão ao solicitante, para validá-la, deverá escolher a opção ?Autenticar Certidão?, no site do Tribunal de Justiça.
O diretor chama a atenção para o fato de que os usuários podem obter a sua certidão na própria residência ou num computador mais próximo, através da internet. A emissão on line desafoga o serviço no Fórum e dá maior conforto e comodidade aos usuários do serviço.
A reforma do Desjus é parte do compromisso da atual administração do Fórum, comandada pelo juiz Francisco José Martins Câmara, de valorização do jurisdicionado. A prioridade é modernizar e dinamizar os serviços prestados pela instituição, visando o fortalecimento do Poder Judiciário cearense como agente fomentador da efetivação da cidadania.
Com a nova estrutura, o setor de emissão das Certidões funcionará em dois momentos: inicialmente, na central de autoatendimento, que contará com um funcionário específico para auxiliar os usuários. Posteriormente, caso o cidadão não consiga realizar a consulta pela internet, poderá emitir o seu documento pelo serviço cartorial, já disponível. A previsão é de que em breve os usuários já disponham da nova estrutura física.