Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano.

A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ricardo Alexandre, representando a presidente do Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que naquele momento participava da abertura dos trabalhos de 2022 na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, o magistrado ressaltou a expectativa na realização da obra. “A reforma deixará o prédio muito mais confortável para todos nós, tanto nosso público interno, como o juiz da Comarca, promotores, advogados, servidores e principalmente os cidadãos que procuram o nosso serviço.”

Entre as obras que serão realizadas estão as medidas de acessibilidade, como banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil na entrada e sinalização em braille; modernização das instalações elétricas e de rede; substituição do piso; reforma da fachada; melhorias de segurança; implantação de sala do Depoimento Especial; regularização do edifício junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e pintura geral. O valor da reforma é de R$ 671.211,75.

Juiz titular da Comarca de Ibiapina, Anderson Alexandre Nascimento Silva ressaltou a importância da reforma para o município. “É um fórum que foi inaugurado em 1996 e reinaugurado em 2005, época em que me formei em Direito. É um local onde a população predominantemente é carente, por isso as melhorias serão muito importantes para todo mundo. Eu só quero agradecer a todos, e em especial à presidência do Tribunal de Justiça, por fazer essa reforma”, concluiu o magistrado.

Na ocasião, o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio, agradeceu à equipe de projetistas e de engenharia do Judiciário e deu detalhes sobre a empresa que vai conduzir a obra. “Estão conduzindo a reforma de Morada Nova e foram eles que entregaram o Fórum de Santa Quitéria, inaugurado em outubro do ano passado, além da reforma no Fórum de Caucaia. Então, já é uma empresa que tem um bom relacionamento com o Tribunal e assim a gente espera que permaneça.”

Francisco Holanda Sampaio, representante da empresa FHS Construtora, também lembrou o histórico da empresa na reforma de fóruns. “É um prazo que a gente tende a cumprir sem nenhum problema. Já vamos nos antecipar para fazer as instalações provisórias enquanto as obras acontecem. Estamos com a equipe toda preparada, já visitamos a obra e segunda-feira estamos dando o pontapé inicial”, explicou.

PROGRAMA AVANÇAR
A reforma de Fóruns está prevista nos projetos do Programa Avançar, lançado na última semana, que também envolve ações voltadas à humanização e à tecnologia. Só em 2021, foram realizadas melhorias estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte, Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras, Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral.

Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São Benedito, Acopiara e Icó. Já na Capital, foi concluído o projeto de reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu a climatização da área de convivência e iniciada as obras de melhoria no Fórum Clóvis Beviláqua para adequar a administração do TJCE após sinistro que danificou o Palácio da Justiça, em setembro do ano passado.