Os juízes suplentes da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira realizaram sessão extraordinária nessa quinta-feira (19/09). A reunião teve início às 9h e seguiu até as 18h. Na ocasião, foram julgados 60 processos que contaram com a atuação dos juízes leigos (profissionais com formação em Direito).
Em virtude do incremento dos profissionais, os colegiados que compõem as Turmas Recursais estão realizando sessões extraordinárias para dar vazão às ações que foram impulsionadas com a ajuda dos leigos. Nesse sentido, na última sexta-feira (13/09), os magistrados suplentes da 2ª Turma Recursal julgaram 133 processos.
Em julho deste ano, as quatro Turmas Recursais e três Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza receberam o reforço de 100 juízes leigos. A iniciativa faz parte de programa desenvolvido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o objetivo de promover maior celeridade aos processos que tramitam Sistema dos Juizados Especiais do Estado.
A juíza Geritsa Sampaio Fernandes, diretora do Fórum Dolor Barreira, onde ficam localizadas as Turmas, revelou que o aumento da produtividade está proporcionando o adiantamento de julgamentos. “Vários processos que teriam a data de julgamento para o próximo ano estão sendo antecipados, e serão contemplados com um resultado mais rápido”, disse.
A magistrada também afirmou que o aumento na resolução de casos pode melhorar mais ainda. “Os juízes leigos iniciaram há pouco tempo, à medida que se aperfeiçoarem a tendência é melhorar mais ainda a produtividade”.
A diretora destacou a importância dos profissionais. “Hoje é um incremento muito interessante para nós do Sistema dos Juizados Especiais, diante da grande quantidade de ações. Esses profissionais chegaram para somar, para diminuir o acervo.”
Os juízes leigos podem presidir audiências de conciliação, de instrução e julgamento, além de colher provas e elaborar minuta de sentença a ser homologada pelo juiz togado.
JUÍZES SUPLENTES
Desde julho, o TJCE designou juízes suplentes das Turmas Recursais. Eles substituem os titulares em casos de férias, licenças, ausências e impedimentos, por exemplo, além de atuar em regime de auxílio na prática dos atos judiciais. O reforço, além de ser uma medida para aumentar a quantidade de julgamentos e gerar mais celeridade, é necessário à atuação dos juízes leigos.