26/06/2009
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram a uma experiência inovadora no Brasil. Pela primeira vez, um recurso especial de um processo foi remetido de forma digital de um tribunal de 2ª instância para um tribunal superior.
A transmissão do processo ocorreu do auditório do Tribunal Pleno e teve a participação do desembargador Ernani Barreira, presidente do TJCE, e do ministro César Asfor Rocha, presidente do STJ e presidente da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça.
O evento anteceu na solenidade de posse da nova desembargadora Vera Correia Lima. Todo o público presente ao auditório assistiu à remessa do processo virtual ao STJ, feita por sistema de computadores, via rede do Judiciário. Após recebido, o recurso foi distribuído ao órgão competente do STJ para julgamento.
Um dos maiores benefícios do processo virtual é a contribuição para uma maior celeridade processual, pois não será mais necessário o envio de processos pelos Correios. Além disso, a operação evitará o risco de extravios no envio das cartas e reduzirá despesas com Correios, cópias xerográficas e autenticações.