A partir desta sexta-feira (07/01), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso forense, assim como as intimações de partes ou advogados, serão retomados normalmente.
Durante o período do recesso (20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011), desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), juízes da Comarca de Fortaleza e do Interior trabalharam em regime de plantão para manter a atividade jurisdicional de forma ininterrupta.
No TJCE, 16 desembargadores atuaram em regime de plantão, além de dois juízes, Inácio de Alencar Cortez Neto e Maria Iraneide Moura Silva, convocados para substituir, temporariamente, os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, respectivamente.
Na primeira instância da Capital, 103 juízes estiveram em atividade respondendo pelo plantão judiciário. No Interior, foi feita escala de plantão entre as comarcas.
A partir de amanhã, o atendimento ao público no TJCE, no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior voltará ao normal.