18.05.11
Jornal da Justiça: STF terá encontro nacional sobre depoimentos judiciais de crianças vítimas de violência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso e a Rainha Sílvia, da Suécia, abrem nesta quarta-feira encontro sobre depoimentos judiciais de crianças vítimas de violência. A ação faz parte das solenidades para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio. Confira detalhes do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro no Justiça na Manhã, que ainda destaca: Justiça Federal condena os pilotos americanos do jato Legacy, que derrubou um avião da Gol, matando 154 pessoas em 2006. Joseph Lepore e Jan Paul Paladino foram condenados a 4 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, além disso eles ficarão proibidos de exercer a profissão nesse período. No entanto a condenação ficará suspensa até o fim do processo, quando não couber mais recurso. Os pilotos e também familiares das vítimas afirmaram que vão recorrer. Outro destaque: Guarda Municipal de Diadema recebe treinamento para uso de armas não letais. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (18), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre litigância de má-fé em processo trabalhista
Há quem defenda que uma ?mentirinha? não faz mal. No entanto, num processo trabalhista ela pode transformar o que seria uma possibilidade de indenização em dor de cabeça. Especialistas afirmam que a reclamação ajuizada sem fundamento ou excessivamente exagerada provoca distorção e, por isso mesmo, quem pratica deve ser punido. A Justiça trabalhista brasileira tem alguns casos que ilustram essa situação e o Justiça na Manhã explora o tema, no programa desta quarta-feira (18), a partir das 8 horas.
STF: analise da constitucionalidade de programa que regulamenta as organizações sociais é destaque da sessão plenária
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Programa Nacional de Publicização e artigo da Lei das Licitações volta à pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento na sessão do dia 31 de março. Essas normas dispensam de licitação a celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. Na sessão, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência do pedido de inconstitucionalidade formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os requerentes alegam que ao permitir que o Poder Executivo institua, por meio de decreto, o programa, cria um processo de privatização, transformando as atuais fundações públicas em organizações sociais. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF a partir das 14h10.
Justiça na Tarde: 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Diversas atividades estão programadas nesta semana, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Brasília, por exemplo, a Esplanada dos Ministérios deverá receber cerca de 1,3 mil crianças que participarão de apresentações artísticas e oficinas. Já o Palácio do Planalto prevê o lançamento de um plano nacional de enfrentamento à violência sexual. O Supremo Tribunal Federal promoverá encontro para discutir a experiência de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes no Judiciário brasileiro. O tema também será abordado na edição desta quarta-feira (18), do programa Justiça na Tarde. A partir das 14h10.
Justiça em Cena: falsificação de documentos é tema da radionovela ?Casais inteligentes enriquecem separados?
Solange adora o título de doutora, mas, na verdade, é uma falsa terapeuta de casais. Chico e Marieta são seus ?pacientes? e estão tentando superar uma crise no casamento. Mas, em vez de resolver, a doutora Solange acaba complicando ainda mais a situação quando faz com que os dois falsifiquem documentos em nome da relação. Essa é a trama de ?Casais inteligentes enriquecem separados?, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça