O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nessa quarta-feira (02/01), o ingresso de quatro processos, sendo três habeas corpus e um mandado de segurança. As ações foram analisadas pelo desembargador plantonista, Francisco Carneiro Lima.
O mandado de segurança e um dos habeas corpus não foram conhecidos porque, conforme o magistrado, deveriam ter sido ajuizados anteriormente. Quanto aos outros dois pedidos de liberdade, um foi concedido e outro indeferido.
Nesta quinta-feira (03), o plantonista é o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Já na sexta (04), será a vez da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
O plantão do recesso forense segue até o próximo dia 6 de janeiro. Nesse período, o TJCE, o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de casos urgentes, conforme previsão legal.