O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as listas de juízes e advogados que concorrem, respectivamente, à vaga de membro efetivo (na categoria de juiz) e à formação de lista tríplice (na categoria jurista) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Os nomes foram disponibilizados nos Editais nº 142/2021 e nº 137/2021, publicados no Diário da Justiça dessa terça-feira (31/08).

Para a vaga de juiz de Direito estão concorrendo os magistrados Magno Gomes de Oliveira (3ª Vara Criminal de Caucaia), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara da Justiça Militar de Fortaleza) e Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de Fortaleza). A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, a ocorrer em 13 de novembro de 2021.

O cargo deve ser preenchido por meio de eleição a ser realizada pelo Pleno do TJCE. A abertura das inscrições foi divulgada no dia 19 de agosto por meio do Edital nº 125/2021 e os pedidos foram registrados pela Superintendência Judiciária do TJCE.

FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE

Já a vaga referente à lista tríplice, decorrente do término do primeiro biênio do mandato da advogada Kamile Moreira de Castro, em 20 de janeiro de 2022, tem como inscritos os advogados Germano Monte Palácio, José Marques Júnior, Carlos Eduardo Maciel Pereira, Antonio Josafa Martins Mesquita e Kamile Moreira Castro.

A abertura das inscrições ocorreu por meio do Edital nº 124/2021, disponibilizado em 9 de agosto. Os interessados podem consultar os documentos apresentados pelos candidatos no prazo de até três dias, por meio do processo administrativo ou solicitação à Superintendência da Área Judiciária do TJCE. Os contatos são supjud@tjce.jus.br e 3207.7638 (WhatsApp Business).

Considerando os prazos de divulgação das listas, a Presidência ainda irá definir data para a eleição no Pleno do TJCE.