A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista.

Ao todo, 22 magistrados que são titulares de unidades judiciárias da Capital concorrerão às vagas por merecimento. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes José Lopes de Araújo Filho, (5ª Vara de Família); Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família); Maria Regina Oliveira Câmara (1ª Vara de Família); Paulo de Tarso Pires Nogueira (6ª Vara da Fazenda Pública); Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal); Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal); Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível); Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais); Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família); Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família); Andréa Mendes Bezerra Delfino (6ª Vara de Execuções Fiscais); José Krentel Ferreira Filho (2ª Vara de Sucessões); Silvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos); Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes (1ª Vara da Infância e Juventude); Ana Luiza Craveiro Barreira (9ª Vara Cível); Francisco Jaime Medeiros Neto (4ª Vara da Infância e Juventude); Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível); Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª Vara da Fazenda Pública); Valeska Alves Alencar Rolim (10ª Vara de Família); Fátima Maria Rosa Mendonça (1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher); Maria Lúcia Falcão Nascimento (14º Juizado Especial Criminal); Francisca Francy Maria da Costa Farias (13ª Vara Cível.

Já a lista de magistrados que concorrem por antiguidade conta com nove nomes: Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara Fazenda Pública); Nismar Belarmino Pereira de Macedo (5ª Vara Fazenda Pública); Carlos Augusto Gomes Correia (7ª Vara da Fazenda Pública); José Evandro Nogueira Lima Filho (9º Juizado Especial Cível); Maria Ilna Lima de Castro (12ª Vara Criminal); José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara de Família); Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família); Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal); e Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível).

De acordo com os Editais nº 52/2022 e 53/2022, publicados na última sexta-feira (25/02), os juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para, querendo, apresentarem impugnação às informações constantes dos respectivos processos de inscrição junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau.

NOVAS VAGAS DE DESEMBARGADOR

Atualmente, a Justiça de 2º Grau é composta por 43 desembargadores. Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 cargos de desembargadores. Deste total, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Com a nova lei, o TJCE ampliará a capacidade de atendimento aos jurisdicionados, ampliando a prestação jurisdicional.

A criação dos cargos foi baseada em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, que segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento constatou o acréscimo de novas demandas, só no segundo grau, na ordem de 93% no triênio 2017/2020.