A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, publicou a relação dos magistrados e dirigentes (ver relação abaixo) que realizam o permanente acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2016. Eles atuam como gestores das metas, sem prejuízo de suas funções originais.
Além disso, também acompanham as metas dos indicadores do Plano Estratégico do Tribunal para o período 2016-2020. A relação consta na Portaria nº 483/2016, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (23/03).
Segundo a norma, cabe ao gestor estabelecer plano de ação e adotar medidas destinadas à execução da respectiva meta. Também presta informações das ações empreendidas para o cumprimento das metas, quando convidado pelo Comitê Estratégico do Judiciário cearense.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal acompanha as ações empreendidas para o alcance das metas institucionais, repassando informações relativas a seus cumprimentos ao CNJ, quando se tratar das metas nacionais.
A desembargadora Iracema Vale designou os magistrados e dirigentes considerando o IX Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2015, com presidentes dos segmentos da Justiça Trabalhista, Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que estabeleceram metas para este ano.
Além disso, levou em conta a Resolução nº 5/2015 do Órgão Especial do TJCE, que prevê a designação de um gestor para cada meta institucional relacionada ao Plano Estratégico.
METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2016, COM OS RESPECTIVOS GESTORES DO TJCE
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016. Gestor – desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo;
Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Gestora – desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira;
Meta 3 – Aumentar os casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior e aumentar o número de Cejuscs. Gestor – desembargador Francisco Gladyson Pontes;
Meta 4 – Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013. Gestor – desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto;
Meta 5 – Identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016. Gestora – desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães;
Meta 6 – Identificar e julgar até 31/12/2016, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 2º Grau. Gestor – desembargador José Tarcílio Souza da Silva;
Meta 7 – Gerir estrategicamente as ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas. Gestor – desembargador Heráclito Vieira de Sousa;
Meta 8 – Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim, até 31/12/2016. Gestora – juíza Luciana Teixeira de Souza;
Meta específica – Diminuir o valor da despesa por processo baixado em relação ao ano anterior, até 31/12/2016. Gestor – secretário de Finanças;
Meta específica – mapear 100% das competências das funções da Justiça de 1º e 2º Graus, até 31/12/2016, para subsidiar a implantação da gestão por competências. Gestor – secretário de Gestão de Pessoas.
METAS DO PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020, COM OS RESPECTIVOS GESTORES DO TJCE
Indicador 12: Taxa de Congestionamento. Gestor – desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto;
Indicador 13: Taxa de Congestionamento na fase de execução. Gestora – desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães;
Indicador 22: Taxa de Congestionamento em demandas repetitivas. Gestor – desembargador Heráclito Vieira de Sousa