O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no Diário da Justiça da sexta-feira (21/10), a relação dos candidatos inscritos para preencher vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade, aberta após o falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro.

Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 4ª Vara de Família de Fortaleza; juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal de Fortaleza e juiz Djalma Teixeira Benevides, titular do 8º Juizado Especial Criminal de Fortaleza.

Os três faziam parte de uma lista de 51 juízes e juízas com exercício na Entrância Final, com titularidade em unidades judiciárias de Fortaleza e integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, de acordo com o Edital nº 188/2022.

SAIBA MAIS

O desembargador é o juiz da Segunda Instância do Poder Judiciário, ou seja, o que atua nos Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada em Primeira Instância, ela pode recorrer à Segunda Instância. Ao contrário do juiz de Primeira Instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa os aspectos que foram contestados no processo.