05.05.2009 Opinião / Idéias Pág.: 02
A Psicologia atua no campo da ciência jurídica, emprestando valiosos estudos sobre a natureza do comportamento humano, repassando assim, um cristalino respaldo para aplicação das leis por parte dos juristas. Nesse mister de contribuir com os operadores do direito, a Psicologia chamada de forense no âmbito jurídico, presta grande papel na interpretação dos problemas de psicologia normal e patológica. Os casos mais interpretados pela Psicologia Forense prestando fulcro à justiça são: como lidar com as doenças mentais em face da lei; demonstrar a periculosidade do indivíduo; correlacionar a paixão e a emoção nos crimes passionais; em alguns raros casos, empregar a técnica do hipnotismo buscando solucionar crimes obscuros; projetar a interpretação psicanalítica do crime; lecionar a relação existente entre a delinquência neurótica e o sentimento de culpa, entre outros. Em determinados casos, o exercício do perito em psicologia é de suma importância para o desencadear dos fatos e do processo. Exemplo maior ocorre nos crimes de delinquência essencial, provocados pelo sentimento de rejeição afetiva social, também conhecida como ´complexo de inferioridade´. O bom uso da técnica de Psicologia é capaz de diagnosticar sinais evidentes em um infrator. O psicólogo consegue perceber sintomas reveladores da mentira, tais como: defeito nas associações verbais; reflexo psicogalvânico; ritmo respiratório acelerado ou exageradamente ofegante; e a explosão de arritmias cardíacas em formato de taquicardia. O labor desta ciência também auxilia na elaboração de leis, normas e condutas judiciais, favorecendo aos juristas a compreensão das faculdades e inclinações humanas. Doutrinariamente, a Psicologia Forense consiste em lecionar conhecimentos psicológicos a serviço do Direito, revelando, desta forma, as causas de desordens mentais, contribuindo assim para uma pena mais justa diante do ato criminoso. Em razões finais, convém consignar que o perito formado nesta área tem que dominar os conhecimentos que dizem respeito à Psicologia em si, mas também tem que conhecer as posturas referentes às leis civis e às leis criminais.
ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO – Advogado