A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador José Maria de Queirós. A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor) entre os dias 2 e 7 do próximo mês.
O evento, aberto ao público, será transmitido ao vivo pelo Facebook da Esmec. Os interessados em receber certidão de participação no Encontro, com carga horária de três horas, deverão solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, profissão/lotação e telefone para contato. Somente fará jus ao documento quem, no dia da palestra, assinar a lista de presença.
Atuarão como palestrantes o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues; a procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares; o vice-presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas, Ricardo Bacelar; e José Bonifácio Ramos, membro do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal.
O Encontro tem como tema “A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade”, cujo escopo principal é a Lei Brasileira do Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937), que completa 80 anos de vigência. O objetivo é envolver a comunidade nos debates acerca dos Direitos Culturais, além de ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área, com a possibilidade de comparar experiências e reflexões.
Mais informações sobre o VI Encontro:
http://www.direitosculturais.com.br/
https://doity.com.br/6eidc
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