Prossegue, nestas segunda e quarta-feira (dias 17 e 19 de dezembro), o esforço concentrado de perícias em processos envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tramitam nas Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa resulta de um termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), para a realização de perícias médicas na Comarca de Fortaleza. Os exames ocorreram no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade.
O objetivo do Tribunal é dar celeridade às perícias médicas e consequentemente à prestação jurisdicional. A UFC foi escolhida pelo TJCE por ser reconhecida em oferecer significativa contribuição na área. Para o NPDM, a ação, além da contribuição social, com a realização das perícias, leva o conhecimento gerado no equipamento à sociedade, revertendo-o em benefício desta. Além disso, os dados obtidos serão utilizados em pesquisas, podendo serem aproveitados em publicações científicas.
Para esta segunda-feira, foram pautados 12 processos da 11ª Vara, 26 da 36ª e dois da 27ª. Já no dia 19, serão mais 31 ações da 27ª Vara. Os trabalhos começaram no dia 21 de novembro com o agendamento de 49 perícias de processos da 5ª Vara. A força-tarefa prosseguirá no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, quando haverá 500 perícias da 12ª Vara Cível de Fortaleza.
Os médicos atendem em consultórios do Núcleo. No local também foi disponibilizada uma sala de espera para 18 pacientes e uma antessala, com capacidade para mais 30 pacientes. Além disso, enfermeiros, farmacêuticos e psicólogos ajudaram a organizar a infraestrutura necessária para fazer os trabalhos.
Mais informações sobre a pauta podem ser obtidas na Central de Atendimento Judiciário (CAJ) do Fórum, pelo telefone 3261.6000.
Fonte: FCB