Propostas “casuísticas”
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- 26-05-2009
26.05.2009 Opinião – Editorial Pág.: 02
A proposta que prevê um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda vai render muito. Se por um lado o movimento ganha corpo junto aos aliados do governo, por outro há as resistências de opositores e de juristas. Ontem, por exemplo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chamou ontem de casuísmo a movimentação de Congressistas em torno da iniciativa. Para Mendes, são mínimas as chances da Suprema Corte referendar as propostas.
Hoje, existe um grupo parlamentar que defende a prorrogação por mais dois anos dos atuais mandatos de presidente, governadores, deputados e senadores e há uma proposta de emenda à Constituição que prevê um terceiro mandato para Lula. Gilmar Mendes considera extremamente difícil fazer essa compatibilização com o princípio republicano. Seja como for, o fato é que a ideia de um terceiro mandato ganha força, especialmente porque partiu da própria oposição, coisa pouco comum na política brasileira.Em situações como essa é preciso muita cautela, porque se re-eleição não é coisa aceitável, imaginem mandatos sucessivos. Olho vivo?.