A construção de um mundo melhor para todas as pessoas é a finalidade da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). E a contribuição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cumprimento desse compromisso global é o assunto da edição do programa de TV “Judiciário em Evidência”, que pode ser assistido AQUI.

As equipes de reportagem mostram as ações do TJCE para promover mais cidadania, celeridade, transparência e redução da violência, dentro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16, da ONU. Também detalham como essas iniciativas chegam ao cidadão.

Um dos projetos é o “Caminho da Visibilidade”, no qual juíza e servidores vão até locais públicos de Fortaleza disponibilizar a oportunidade para que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso à Certidão de Nascimento. Por meio da medida, o Luís de Sousa Duarte, que vive em situação de rua, obteve pela primeira vez o documento, que é básico, somente aos 58 anos de idade. “Agora, um verdadeiro cidadão. Apareceu aqui o pessoal [da Justiça cearense] tirando documento. Como frequentava aqui há muito tempo eu consegui. [Agora vou me] aposentar, porque eu sou pessoa com deficiência. Vou me aquietar, sair da rua e pronto”, diz.

O programa conversa ainda com outras pessoas que conseguiram a primeira via da Certidão, uma delas tem 78 anos de idade, e outras que tiveram acesso à segunda via. O “Caminho da Visibilidade” se encaixa no item do ODS 16 q ue tem a finalidade de fornecer identidade a quem não tem.

Outro tema é a garantia do acesso do cidadão à informação. No TJCE, isso é feito por meio das Ouvidorias. O servidor público aposentado Paulo Henrique Rocha conta que entrou em contato com a Ouvidoria do TJCE para esclarecer uma dúvida. “A princípio, eu nem queria entrar em contato porque achava que não daria resultado. Quando entrei com a solicitação, via e-mail, me responderam de prontidão. Entrei com a solicitação de manhã cedo e de tarde me responderam.”

O “Judiciário em Evidência” apresenta ainda medidas para garantir acesso do cidadão à Justiça, aumento da produtividade e redução da violência, com o trabalho do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e encaminhamento de armas para destruição.

SAIBA MAIS

O ODS 16 envolve o tema “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”. Ele objetiva “promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições responsáveis”. O TJCE tem projetos que se enquadram em outros itens da Agenda 2030 da ONU.

ONDE ASSISTIR NA TV

TV Fortaleza

Canal: 7.2

Dia/horário: segunda (15h), terça (9h40), quinta (17h30) e sábado (12h)

Canal FDR

Canal: 48.1

Dia/Horário: quarta (18h30)

TV Ceará

Canal: 5.1

Dia/horário: domingo (14h30)

TV Assembleia

Canais: 7.3 e 31.1

Dia/horário: domingo (20h) e sexta (20h20)