Na segunda reportagem da série sobre o trabalho desenvolvido pelo TJCE em 2023, destacamos várias iniciativas que contribuem diretamente para auxiliar o cidadão menos favorecido, bem como projetos que ajudam na preservação do meio ambiente

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Jornalista Lara Bibiano

 

Durante o ano de 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu esforços significativos para estreitar os laços entre a Instituição e a sociedade cearense. O investimento em programas e ações de responsabilidade social tornou-se uma prioridade, com o objetivo de viabilizar a inclusão social, a educação jurídica e o acesso à Justiça de forma ampla e participativa.

Alicerçado na convicção de que a Justiça vai além das decisões judiciais, o TJCE implementou e deu segmento a uma série de iniciativas ao longo do ano, abrangendo diversas áreas de atuação, como Justiça Itinerante, reconhecimento de paternidade, emissão de certidões de nascimento para moradores de rua, inclusão social, entre outras.

No âmbito específico do combate aos sub-registros civis, o Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), realizou três mutirões de atendimento e operacionalizou projetos como o “Caminho da Visibilidade”, que beneficiou mais de 1.600 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo certidões de nascimento e outros documentos.

Para proporcionar o acesso à Justiça dos cidadãos que necessitam regularizar registro de nascimento pelo reconhecimento voluntário da paternidade, ou mediante exame de DNA, através da mediação judicial, o TJCE, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da Capital (Cejusc), promoveu a campanha “Pai, um presente para a vida toda”, que durou cinco dias e teve um total de 97 pais e filhos atendidos.

MEU CORPO TAMBÉM PULSA

Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, o projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, que tem a finalidade de levar dignidade menstrual à mulheres cisgêneras e pessoas que menstruam (homens trans, transmasculines, pessoas não-binárias e intersexo) em situação de custódia ou liberadas em audiência de custódia, realizou doação de insumos e capacitou colaboradores sobre a prevenção e o enfrentamento às violações de direitos humanos, beneficiando, assim, 250 pessoas.

IGUALDADE RACIAL

Além disso, também foi implementada a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) com o objetivo de auxiliar e propor aos órgãos diretivos sobre a adoção de medidas, políticas e programas que visem o enfrentamento de preconceitos, estereótipos e quaisquer formas de discriminação. Ao longo de 2023, a CPJPIR participou de diferentes eventos que discutiram a equidade e a igualdade.

ACESSIBILIDADE

Na esfera da inclusão social, o TJCE não poupou esforços para garantir que todos tenham acesso igualitário à Justiça. Foram implementados programas como “Justiça de Olhos Abertos”, que realizou três ações durante o ano para despertar em estudantes cegos o interesse e a vocação para seguirem carreira dentro do universo jurídico, e o programa “Nós da Justiça em Libras”, que criou um sinal para cada um dos 53 desembargadores do Judiciário cearense, uma ação inédita entre os Tribunais brasileiros, pensada pelos próprios intérpretes e liderada pela Assessoria de Comunicação do TJCE.

Uma das vertentes busca a ampliação do acesso ao Judiciário, promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto “Justiça Itinerante”, que teve sua primeira edição no Shopping Iguatemi em Fortaleza em novembro, realizou 417 atendimentos, proporcionando à comunidade a oportunidade de resolver questões legais de maneira célere e eficiente.

Outra atividade importante, foi a continuidade da expansão da “Justiça Restaurativa”, entre as ações realizadas, destacam-se a institucionalização do Núcleo Judicial de Conflitos (Nujur), bem como capacitação de magistrados, servidores e sociedade civil, e o fomento do apoio necessário à materialização da Justiça Restaurativa. Esse ano, 235 pessoas foram beneficiadas com práticas restaurativas, por meio de métodos baseados no diálogo para o reconhecimento e responsabilização dos atos praticados.

11 ANOS RECICLANDO VIDAS

Ao longo deste ano, o TJCE promoveu diversas ações voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente. Uma delas, em celebração ao Dia Internacional da Reciclagem, foi a série “11 Anos Reciclando Vidas”, que apresentou histórias de pessoas que fazem parte da Associação Rosa Virgínia, que há mais de uma década recebe doações do Tribunal cearense, e encontraram na coleta de materiais recicláveis não só uma fonte de renda digna, mas também resgataram a autoestima e encontraram um propósito na vida.

Ainda em 2023, o Tribunal doou 3.112 quilos de materiais recicláveis aos agentes ambientais da Associação Rosa Virgínia, instalou energia solar em fóruns do Interior e reduziu 435 toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente, além de promover palestras educativas com temáticas relevantes.

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Poder Judiciário cearense distribuiu 100 mudas de plantas para incentivar o cultivo e a preservação da natureza. Além disso, sorteou ecobags com o objetivo de diminuir o uso de sacolas plásticas pelos magistrados e servidores do TJCE.

JARDIM VERTICAL

Por fim, o Núcleo Socioambiental está construindo um jardim vertical no corredor interno dos gabinetes dos desembargadores localizados no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa está sendo feita de forma colaborativa. Quase 100 vasos de plantas de diversas espécies e diferentes portes foram doados por desembargadoras e desembargadores e já estão trazendo mais vida ao local. A iniciativa é do Núcleo Socioambiental do TJCE, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com auxílio das desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Sílvia Soares de Sá Nobrega.

A presença do verde é capaz de promover a redução do estresse e trazer sensação de tranquilidade e relaxamento, auxiliando o cotidiano de trabalho. As plantas têm também o poder de filtrar e aumentar a umidade do ar, tornando o ambiente mais fresco e agradável, contribuindo para a qualidade de vida.