17.06.09
Com o objetivo de incrementar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na modernização tecnológica do Judiciário brasileiro, os juízes Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho foram requisitados recentemente para integrar o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário e coordenar os projetos do Conselho na área de tecnologia e informação (TI). Atualmente o CNJ trabalha no desenvolvimento de 43 projetos, muitos deles de âmbito nacional, que visam a criação de sistemas informatizados, no intuito de dar maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. ?Esta é uma área prioritária do Conselho Nacional de Justiça?, assegurou o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado. O juiz Marivaldo Dantas, natural do Rio Grande do Norte, é formado em Ciências da Computação e em Direito e titular da Vara Criminal da Comarca de Assu (RN). Já o juiz Paulo Cristovão é da Paraíba, formado em Engenharia Civil e em Direito e é juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados ? que é formado por magistrados e servidores de vários tribunais do país, sob a coordenação do CNJ ? vai apresentar no próximo mês um relatório contendo um diagnóstico completo do nível de informatização dos Tribunais brasileiros. A pesquisa vai auxiliar a implementação dos sistemas desenvolvidos pelo CNJ nos diferentes Estados brasileiros. Entre eles está o Sistema Integrado de Crianças e Adolescentes, que inclui o Cadastro Nacional de Adoção, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei e o Sistema de Abrigos (os dois últimos ainda em fase de elaboração).
Uma ferramenta que vai permitir a obtenção automática de dados estatísticos sobre a tramitação de processos nos diferentes Tribunais brasileiros é outro projeto que está sendo desenvolvido pelo CNJ. Com o sistema de Andamento Processual Unificado (APU) será possível, por exemplo, levantar o número de processos distribuídos em determinado Tribunal, Vara ou Comarca, por classe ou tipo de movimentação. O CNJ também está trabalhando na implantação do protocolo integrado, cujo objetivo é possibilitar que futuramente advogados cadastrados no sistema encaminhem suas petições, através da internet, a qualquer tribunal do Brasil, seja da Justiça Estadual, Trabalhista ou Federal, evitando o deslocamento até as unidades do Judiciário.
No mesmo sentido está sendo aperfeiçoado o malote digital, que desde o início de maio já funciona no Tribunal Superior do Trabalho, permitindo o encaminhamento de documentos administrativos (como ofícios ou memorandos) através da internet. Uma outra novidade é a versão 1.10 do Processo Judicial Digital (Projudi) que deverá ser lançada no mês de agosto e implantada nos 14 Estados que já utilizam a versão unificada nacional. A nova versão estará adaptada para atender a numeração única de processos, além de permitir o intercâmbio de informações com outros sistemas da Ordem dos Advogados do Brasil e do Supremo Tribunal Federal.