13.07.09
Por Alessandro Cristo
Afogada num mar de milhões de processos, a Justiça recorre à experiência de administradores para tentar tirar a água do barco. Multiplicam-se as consultorias contratadas pelas cortes estaduais e federais no intuito de reformular a maneira como o Judiciário trabalha. Embora o entendimento demonstrado por juízes e desembargadores nas decisões se aprimore a cada ano, os procedimentos na administração do trabalho nos cartórios ? onde os processos passam 80% do tempo de tramitação na Justiça ? ainda dão os primeiros sinais de sair da idade da pedra.
Para isso, o Judiciário tem contado com parceiros importantes. É o caso da Fundação Getúlio Vargas. A entidade já concluiu consultorias em nove tribunais estaduais e federais, e trabalha em outras quatro, ainda não terminadas. A FGV espera o resultado de mais dois concursos para a prestação de serviços. Isso sem contar tribunais administrativos, como os tribunais de contas de estados e municípios, que experimentaram pelo menos cinco trabalhos de fôlego da FGV Projetos ? braço da fundação responsável pelas consultorias em reestruturação administrativa. ?Resultados não podem ser apurados depois de apenas um ano, mas já há indicadores?, diz o coordenador de projetos da FGV Projetos, Armando Cunha. Segundo ele, a organização das dinâmicas de trabalho tem reflexo direto no estoque de processos e no custo dos conflitos, que são usados como parâmetros de mudanças.
O Centro de Estudos e Pesquisas Judiciais também tem sido convocado para ajudar nos diagnósticos. Em um trabalho encomendado pelo Ministério da Justiça em 2006, a equipe ? da qual fazem parte estudiosos de primeiro escalão do Direito e da Justiça, como os professores Kazuo Watanabe, Ada Pellegrini Grinover e Maria Tereza Sadek ? constatou que os processos que se acumulam nas estantes das varas ficam 80% do tempo de tramitação parados nos cartórios, devido a rotinas desnecessárias, instalações precárias e falta de informatização. A pesquisa foi feita na Justiça de São Paulo em parceria com a Escola de Direito da FGV.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo em número de processos, também serviu de tubo de ensaio para uma pesquisa sobre as rotinas que atrasam o andamento das ações. Em 2006, o Instituto Nacional de Qualidade Jurídica, entidade formada e sustentada por juízes, entregou um relatório de mais de mil páginas enumerando uma série de atividades feitas de forma manual e repetida, que representam 82% das tarefas dos serventuários do Judiciário paulista ? e que poderiam facilmente ser dispensadas com o uso de recursos de informática, segundo o jornal Valor Econômico.
O relatório apontou de que forma o tempo médio de tramitação dos processos poderia cair de três anos para apenas seis meses. Uma operação feita em um dos fóruns do estado serviu de exemplo. Vinte e quatro toneladas de entulho foram jogadas no lixo depois que os pesquisadores indicaram tudo o que atrapalhava os funcionários. O trabalho também teve a parceria da FGV Projetos.
Protagonista em quase todos os projetos de reformulação de gestão dos tribunais, a FGV atribui a alta demanda aos resultados positivos das consultorias. Exemplo disso é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde a FGV realizou seu primeito trabalho voltado para o Judiciário. Iniciada em 2001, a consultoria continua até hoje. ?É nosso trabalho mais longevo?, diz Armando Cunha. ?Melhorar a gestão é uma das trilhas da reforma do Judiciário que já começaram a produzir efeitos?.
Controle de qualidade
O TJ do Rio, tribunal onde a FGV debutou na Justiça, hoje é uma referência. Além da autonomia financeira ? todas as custas e taxas processuais recolhidas nos processos ficam com a Justiça, que não depende de repasses do governo estadual ?, o tribunal mantém um rígido controle de qualidade que acelera o trâmite das ações. Cada caso leva, em média, três meses para ter decisão definitiva em primeiro grau, segundo o corregedor-geral de Justiça, Roberto Vider. ?Quando o juiz demora mais do que o comum, é chamado para esclarecer a situação?, explica. As medidas tomadas a partir daí podem ir desde o envio de uma força-tarefa para colocar em dia os processos da vara até o afastamento do juiz.
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