Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h.
Os magistrados são os idealizadores do projeto no Ceará, que permite a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras, abrindo assim a possibilidade de ingresso futuro no mercado de trabalho.
O reconhecimento é uma iniciativa da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj). O objetivo é homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli (assassinada em 2011), bem como dar continuidade à luta da magistrada pela dignidade humana. Cerca de 170 projetos de vários estados foram avaliados.
“Estamos muito felizes, pois esta premiação demonstra que estamos no caminho certo de possibilitar a recuperação das pessoas, além de ser um novo estímulo para os nossos parceiros e os próprios apenados, destacou a juíza Luciana Teixeira.
O juiz Cézar Belmino reconheceu “se tratar de um importante prêmio porque conta a história de uma magistrada brasileira corajosa e contribui para com uma mudança na mentalidade da sociedade sobre a importância de se recuperar o apenado e sua família”.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
No último dia 23 de setembro, os dois magistrado receberam o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. A honraria foi concedida em Salvador, durante a abertura do 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção.
O PROJETO
O Reconstruir teve início em julho de 2014 por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Sindicato das Construtoras do Ceará. A proposta é contribuir para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penal. São disponibilizadas vagas de emprego nas empresas da construção civil.
Os beneficiados são acompanhados por assistente social tanto no local de trabalho quanto individualmente. São feitas mensalmente, ou conforme a necessidade, visitas aos canteiros de obras para verificar a situação do apenado, além de contato frequente com a equipe de recursos humanos da empresa e com os chefes imediatos do egresso.