O projeto Abrigar, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceira com outras instituições, beneficia, atualmente, 49 adolescentes em situação de acolhimento institucional ou vulnerabilidade social com qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem.
Os jovens, que têm entre 14 e 18 anos, recebem capacitação teórica na área de auxiliar administrativo três vezes por semana. Nos outros dois dias, fazem estágio em empresas convencionadas. As aulas são oferecidas pelo Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) e pelo programa Primeiro Passo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS/CE).
Para muito deles, a qualificação, que tem duração de um ano, é a primeira experiência profissional. Eles cumprem expediente de quatro horas por dia e recebem remuneração mensal de meio salário mínimo. A previsão é que, em 2019, sejam atendidos cerca de 60 jovens, divididos em três turmas com 20 cada.
A iniciativa é fruto de acordo de cooperação técnica interinstitucional celebrado em março do ano passado entre o TJCE, a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT/CE); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS/CE); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (Senai); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) e o Ministério Público do Ceará (MPCE).
PROJETO ABRIGAR
O projeto Abrigar tem como objetivo o desenvolvimento de estratégias e ações de promoção de políticas de atendimento às necessidades da Infância e da Juventude, oferecendo a oportunidade da primeira experiência profissional a adolescentes e aos jovens em situação de acolhimento institucional, por meio de contratos de aprendizagem especiais, com formação teórica e prática.
COMISSÃO
Cada instituição envolvida conta com dois participantes. Para representar o TJCE, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, designou as servidoras Raquelina Cordeiro Arruda Pinho (titular) e Ana Celina Nunes França (suplente), conforme a Portaria nº 2173/2018, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (9).