Será instalado nesta sexta-feira (17/08), no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, em Sobral, o projeto-piloto para implantação local do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença da desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, entre outras autoridades.
A iniciativa, que já funciona em Fortaleza desde janeiro de 2017, monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). Além do Judiciário estadual, o trabalho envolve a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério Público e a Defensoria para que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.
Segundo a desembargadora, até o mês de dezembro, o Judiciário e as instituições parceiras vão realizar levantamento de dados e apurar informações para que, a partir de janeiro de 2019, o programa seja efetivamente implantado em Sobral. A magistrada acrescentou que há interesse de expandir o “Tempo de Justiça” para outras grandes comarcas do Estado, como Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha (Crajubar) e Iguatu.
RESULTADOS
No último mês de junho, foram apresentados os resultados do programa. Em 2015, o tempo médio de tramitação de processo de homicídio com autoria conhecida, na Capital, era de 638 dias. No ano de 2017, foi reduzido para 278 dias, o que equivale a 56% de diminuição.
Além disso, de 2015 para 2017, houve redução de 27% do acervo processual das cinco Varas do Júri de Fortaleza, passando de 4.256 ações para 3.103. A melhoria na produtividade aumentou o número de julgamentos do Tribunal do Júri, cujos processos foram finalizados em menos de um ano.
SERVIÇO:
Lançamento do Projeto-piloto do “Tempo de Justiça”
Data: 17/08/2018
Horário: 10h
Local: Salão do Júri do Fórum de Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.300, bairro Dom Expedito)