O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará, vai lançar, em solenidade no auditório do TJCE, próximo dia 27 de março, a partir das 14h, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo do Projeto é fornecer dados e diretrizes para o melhor desenvolvimento do trabalho e da prestação jurisdicional, serventias extrajudiciais e cartorárias.
Três palestras farão parte da solenidade de abertura do evento: ?Reforma do Processo Civil?, ministrada pelo desembargador Francisco de Assis Mendes; ?Reforma do Processo Penal?, pelo advogado Paulo Quezado e ?Cartórios e Serventias Extrajudiciais?, por Álvaro Melo Filho.
Dividida em cinco regiões ? Fortaleza, Quixadá, Juazeiro do Norte, Crateús e Sobral – as correições devem atingir ao todo 104 municípios cearenses. ?A nossa expectativa é poder contribuir da maneira mais adequada possível para que possamos atingir os objetivos do Judiciário cearense e da prestação jurisdicional de forma justa e adequada?, ressaltou o Corregedor-Geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota.
O primeiro ciclo será divido em três fases. A primeira, que deve ocorrer em março e abril, vai incluir os municípios de Trairi (30/03), Paraipaba (31/03), São Gonçalo do Amarante (01/04), Pentecoste (02/04), Apuiarés (02/04), General Sampaio (02/04), São Luiz do Curu (03/04), Aratuba (06/04), Mulungu (06/04), Guaiúba (06/04), Capistrano (06/04), Aracoiaba (07/04), Itapiúna (08/04), Ocara (08/04) e Aquiraz (28 a 30/04).
A segunda fase de correições e inspeções, acontecerá em maio deste nos municípios de Pacajus (04 e 05/05), Horizonte (06 e 07/05), Itaitinga (08/05), Icapuí (25/05), Aracati (26 a 28/05) e Fortim (29/05). A terceira fase, por sua vez, deve ocorrer durante o mês de junho e vai visitar Beberibe (08 e 09/06), Eusébio (10 a 12/06) e Maracanaú (22 a 30/06), encerrando assim o primeiro ciclo.
Os dois primeiros ciclos ocorrerão ainda em 2009 e os demais somente em 2010. Em cada região, serão realizadas no mínimo duas correições gerais e nas demais inspeções ou correições parciais. Correições e inspeções são ações que objetivam fiscalizar e dar diretrizes aos juízes de como atuar melhor e atingir os objetivos da Justiça.
Na abertura de cada trabalho correicional, serão ministradas aos magistrados e servidores das Comarcas, palestras sobre temas que visem o aprimoramento do serviço, a capacitação dos responsáveis pela sua realização, bem como a interação com a comunidade abrangida por cada unidade da região.
Além da participação do Corregedor-Geral da Justiça, as inspeções e correições são realizadas pelos quatro juízes Corregedores-Auxiliares Antônio Pádua Silva; Ireylande Prudente Saraiva; José Tarcílio Souza da Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite . Bem como pelos auditores Cláudia Nadir de Andrade Medeiros e Araken Sedrim Neto, além de servidores do Judiciário lotados na Corregedoria.