Lançado na manhã desta terça-feira (07/08), o projeto “Família Acolhedora” beneficiará crianças e adolescentes em situação de risco que moram em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, que envolve o Fórum da Comarca e a Prefeitura daquele município, selecionará famílias para receber, provisoriamente, jovens vítimas de abandono ou maus-tratos.
Para o juiz Cesar de Barros Lima, titular da Comarca, o serviço facilitará o trabalho de retorno à família biológica, em razão da distância (já que elas estarão no mesmo município), evitando que eles fiquem em abrigo institucional em outra cidade. “Atualmente, temos cinco crianças abrigadas em Fortaleza, com o serviço ‘Família Acolhedora’, os moradores que residem em São Gonçalo do Amarante poderão acolhê-las até que a situação familiar delas seja resolvida, podendo perdurar por até um ano e meio.”
Ele explicou ainda que os interessados em participar do projeto não podem ser pretendentes à adoção. “São focos diferentes. O ‘Família Acolhedora’ surge com o viés de cuidar das crianças enquanto se faz um trabalho no sentido de recuperação da família biológica ou enquanto aguardam o processo de adoção. A permanência é temporária. Já as pessoas que se inscrevem no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pretendem receber de maneira definitiva uma criança.”
O lançamento ocorreu na Escola Estadual de Educação Profissional Walter Ramos de Araújo, durante audiência pública. Participaram secretários municipais, vereadores, conselheiros tutelares e profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de servidores do Judiciário estadual.
A auxiliar de Serviços Gerais, Antonilde Aguiar, presente ao evento, disse estar interessada em participar do programa e falou sobre os benefícios que o projeto irá proporcionar. “A gente pode proteger, dar carinho e cuidar com muito amor dessas crianças que estão passando por essa situação. É uma experiência que vai ser boa tanto para elas como para quem irá acolhê-las. Esse projeto é uma maravilha.”
COMO FUNCIONARÁ
O encaminhamento da criança ou do adolescente para inclusão no projeto ocorrerá mediante determinação judicial ou por meio do Conselho Tutelar. As famílias interessadas podem se inscrever no Cras da sede municipal (rua Santos Dumont, nº 50, Centro), no Cras Pecém (rua Maria de Lourdes Sampaio, s/nº, Planalto Pecém) ou no Fórum da Comarca.
É necessário apresentar RG, CPF, comprovantes de endereço e de renda, além de atestados de aptidão física e de sanidade mental de todos os familiares. Outras exigências são ter moradia fixa em São Gonçalo do Amarante há, no mínimo, três anos; e não possuir membro da família envolvido com entorpecentes ou qualquer tipo de dependência química.
A seleção será feita pela equipe técnica, que vai elaborar estudo psicossocial. Ocorrerão visitas, entrevistas, contatos e observação das relações familiares e comunitárias. Após parecer favorável, os selecionados deverão assinar termo de adesão. As famílias cadastradas receberão ajuda de custo para auxiliar nas despesas.