A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu, nesta segunda-feira (29/08), as delegadas do 2º Distrito de Polícia Civil do Estado, Rebeca Cruz e Danielle Mendonça, e a escrivã Ana Paula Lima Cavalcante. O encontro teve como finalidade apresentar as ações do Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, intitulado “Calma! Vamos conversar?”, em funcionamento no 2º DP desde outubro de 2019.

“Conheci o projeto e fiquei surpresa com a organização e o fluxo desempenhado na execução desse trabalho, que é pioneiro na Polícia Civil do Ceará. É um projeto muito importante que evita a judicialização e precisa ser ampliado. Valorizamos muito atividades dessa natureza e com certeza vamos dar a nossa contribuição por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Judiciário para que iniciativas como essas sejam fortalecidas. Quem ganha com isso é o cidadão”, afirmou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A delegada Danielle Mendonça ressaltou que a existência do Núcleo demonstra o trabalho da Polícia Civil em agir de forma preventiva aos conflitos que acontecem no cotidiano do cidadão, trazendo uma solução antes da judicialização da demanda. Tal iniciativa colabora para desafogar as delegacias e o Poder Judiciário quanto ao volume de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A reunião de hoje demonstra a importância da parceria entre as duas instituições, para formação de novos profissionais aptos, na Polícia, e para implementação de novos núcleos em outras Delegacias. Isso impacta a vida do cidadão e demonstra que o Estado está presente na resolução dos conflitos antes que se agravem ou que gerem processos judiciais, agindo assim de forma preventiva”, destacou.

“Pudemos mostrar os resultados do Núcleo de mediação que registra índices de acordo superiores a 90%. Temos um projeto único na Polícia Civil e que tem um potencial muito grande de refletir diretamente na vida das pessoas na busca pela pacificação social, mostrando uma instituição não só repressiva, mas preventiva e, principalmente, cidadã. Estamos muito felizes com o encontro e agora aguardando a presidente do TJCE vir conhecer in loco o projeto”, disse a escrivã Ana Paula Lima Cavalcante.

A delegada Rebeca Cruz reiterou a importância do encontro. “Foi muito importante apresentar para o TJCE o projeto pioneiro na Polícia Civil de resolução de conflitos, evitando-se a instauração de TCO nas infrações de menor potencial ofensivo. Este momento constitui-se como um primeiro passo para uma possível  parceria com o Poder Judiciário no sentido de dar resolução aos conflitos sem que haja necessidade de  procedimentos criminais”.

Também participou da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Flávia Setúbal.