As bibliotecas das escolas estaduais do Ceará passarão a contar com uma prateleira inteiramente dedicada à Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além do Instituto Maria da Penha, o projeto “Prateleira Maria da Penha nas Escolas” foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário estadual, por intermédio do 1º Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza, e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

“Estamos começando com a rede estadual, mas também queremos expandir para as redes municipais e à rede privada a fim de que toda escola tenha um espaço destacado nas bibliotecas com os materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha. É um objeto de consulta, de pesquisa, não só para os alunos, como também para os professores”, explica a juíza Rosa Mendonça, titular da Unidade.

A biblioteca Patativa do Assaré, no Liceu de Messejana, tornou-se na tarde dessa segunda-feira (06/11) a primeira do Brasil a receber o espaço. “A iniciativa vai falar de respeito, porque a lei fala de respeito. Nós somos uma escola com quase 1.500 alunos, então, como não pensar e fundamentar as nossas relações no respeito? A própria Maria da Penha é um grito de respeito. O sentido é fortalecer essa lei entre nós”, destaca o diretor da instituição, professor Francisco Oélio Pinheiro.

A ativista Maria da Penha, cuja história inspirou a lei em questão, marcou presença na inauguração. “Tudo começa com um sonho e a prateleira Maria da Penha é um desses sonhos que está sendo concretizado através da juíza Rosa Mendonça”, disse. “Só através da educação que a gente pode transformar uma sociedade. Isso significa que as pessoas devem saber se respeitarem. A mulher merece ter sua dignidade respeitada e merece estar onde ela quiser. Os homens precisam entender isso”, ressaltou.

Durante sua fala, a ativista lembrou que nenhuma criança nasce com preconceitos e que o projeto é uma forma de interromper o ciclo onde os discursos violentos são socialmente aceitos. “O Instituto Maria da Penha está aberto para todas as escolas que queiram implementar a prateleira”, disse. Entre os exemplares expostos na biblioteca do Liceu de Messejana, está o livro “Sobrevivi… Posso Contar”, doado pela própria Maria da Penha, que também é a autora da obra.

Para a professora da Seduc e coordenadora dos projetos educativos do 1° Juizado da Mulher de Fortaleza, Raieliza Maia, “a educação é uma ferramenta poderosa no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção de uma cultura de paz na vida das pessoas. A parceria entre a Secretaria de Educação do Ceará e o Tribunal de Justiça é algo fundamental nessa caminhada de desnaturalizar a violência sexista”, afirma.

No evento, estiveram presentes ainda a procuradora federal, Ingrid Pequeno Sá Girão; o cordelista Tião Simpatia; e os representantes de órgãos como a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), da Seduc e da Prefeitura de Fortaleza.