Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto “Justiça Itinerante” realizou 417 atendimentos entre os dias 6 e 10 de novembro no stand do Shopping Iguatemi, onde foram atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania.

A iniciativa, lançada durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, busca colocar o Judiciário mais perto da sociedade, contribuindo para a solução de conflitos, levando vários serviços do TJCE e de parceiros institucionais de forma direta ao cidadão, para além dos fóruns, seja por meio de atendimento aos municípios que não são sede de comarca ou por eventos diretamente nos bairros.

“A Justiça Itinerante coloca em evidência o princípio da cooperação das instâncias e amplia o direito e acesso à Justiça, levando serviços do Poder Judiciário a locais menos acessíveis e atendimento à população vulnerável econômica ou socialmente”, explicou a juíza Ana Paula Feitosa, coordenadora do Nupemec. Para a magistrada, os mais de 400 atendimentos mostram o potencial do projeto, que terá um calendário de atuação para todo o Ceará.

Durante a mobilização foram oferecidos serviços pré-processuais nas ações de guarda, alimentos, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade; cadastros para audiência de conciliação ou mediação para processos já em tramitação; alistamento eleitoral, revisão de dados do cadastro eleitoral, certidão de quitação eleitoral; balcão de consultas de restrição de créditos; negociação de dívidas da Cagece com vantagens especiais; entre outros.