Os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, receberam o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Os magistrados, titulares respectivamente da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, representaram o Projeto Reconstruir, idealizado por eles e vencedor na categoria Entidade.
A homenagem ocorreu na noite dessa quarta-feira (23/09), em solenidade realizada no Teatro Castro Alves, em Salvador, durante a abertura do 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic 2015). Os juízes receberam o troféu junto com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro. A entidade é parceira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na iniciativa. O prêmio foi entregue ao três pelo prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.
Além do troféu, também foi entregue um cheque de R$ 15 mil. Segundo a juíza Luciana Teixeira, a quantia será destinada à qualificação dos apenados que trabalham em canteiros de obras de Fortaleza. Ela afirmou que recebeu o prêmio com entusiasmo e satisfação. “Nos enche de disposição e ânimo porque estamos vendo que trilhamos o caminho certo na busca de alternativas para ressocialização dos apenados. O reconhecimento demonstra que a bandeira que defendemos é, de fato, sustentável”, observou.
O prêmio foi idealizado pelo Fórum de Ação Social e Cidadania da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (FASC/CIBC). É destinado aos projetos sociais desenvolvidos por entidades e empresas atuantes no setor da indústria da construção. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de ações da indústria da construção e do mercado imobiliário, criando um mecanismo de reconhecimento dos esforços conjuntos do setor na busca por uma sociedade com melhor qualidade de vida.
O PROJETO
O Projeto Reconstruir resulta de parceria entre o TJCE, por meio das Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza (VEP), e o Sinduscon. A iniciativa possibilita a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras da Capital e Região Metropolitana. Atualmente, estão sendo beneficiados 40 cumpridores de penas.
Iniciado em julho de 2014, beneficia cumpridores de penas nos regimes semiaberto e aberto ou em livramento condicional. O apenado começa trabalhando como servente, podendo progredir de função. O projeto faz parte do Programa “Um Novo Tempo”, que contempla várias iniciativas de ressocialização mantidas pelas Varas de Execução Penal.