O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta sexta-feira (25/08), reunião de trabalho do programa que monitora homicídios, com autoria conhecida, ocorridos em Fortaleza a partir de janeiro deste ano. Participaram o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora Izolda Cela; o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios; e representantes das instituições parceiras.
Denominado “Tempo de Justiça”, o projeto tem o objetivo de acompanhar os casos, para que o julgamento dos acusados ocorra no prazo médio de até um ano. Para isso, a equipe de Tecnologia do Gabinete da Vice-Governadoria desenvolveu sistema eletrônico, com as etapas e o tempo em que o processo fica em cada órgão responsável: Polícia Civil, Ministério Público (MP), Judiciário (Varas do Júri) e defesa (Defensoria Pública ou advogado particular).
Na avaliação do presidente do TJCE, a ferramenta já mostrou que tem efetividade, cuja expertise pode ser utilizada para avanços em outras ações. O magistrado também ressaltou a integração entre os envolvidos. “Acredito no trabalho em equipe. A carência de pessoal é fato, em razão de questões orçamentárias, mas quando há boa vontade e empenho, é possível superar as dificuldades. A gente pode ir mais longe. Precisamos construir algo positivo para mostrar à sociedade. O Judiciário está aberto e dará todo o apoio que puder.”
Além disso, ele destacou que o fluxo desses processos criminais, que inicia com o inquérito policial e vai até a sentença, está sendo acompanhado por todas as entidades. “Para que a Justiça seja mais efetiva, é preciso que o julgamento ocorra no tempo razoável.”
A vice-governadora afirmou que também são objetivos a valorização da vida e a redução da sensação de impunidade por parte da sociedade. Ela disse que há a análise ainda das conexões da violência, que traz outros prejuízos além da morte. “Estamos atentos a situações de vulnerabilidade e buscando maior eficiência na prevenção. Outra finalidade do nosso trabalho é garantir a articulação.”
O procurador Plácido Rios falou sobre o ineditismo do projeto, que abrange o Sistema de Justiça e Segurança Pública do Ceará. “Traz uma equidade para resolver os problemas. Chama cada instituição para a respectiva responsabilidade para diminuir os índices de criminalidade. Certamente, trará bons frutos, porque é um somatório de esforços.”
Na reunião, falaram também a desembargadora Adelineide Viana (que está à frente do programa na Justiça estadual); o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Marcus Rattacaso; a defensora pública Patrícia Sá; o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Sandro Camilo; e outros participantes. Na ocasião, houve apresentação de ferramenta eletrônica, reforço para a necessidade de atualização dos dados, coleta de sugestões e anúncio de uma versão do sistema para dispositivos móveis, que terá alertas sobre prazos para os usuários.
Participaram juízes, delegados, promotores de Justiça, peritos forenses e servidores dos órgãos que integram o programa.
O “TEMPO DE JUSTIÇA”
É uma parceria entre Vice-Governadoria, TJCE, MP e Secretaria da Segurança Pública, que faz parte do “Ceará Pacífico”, conjunto de medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado e disseminar a cultura de paz na sociedade. Reúne um conjunto de entidades, como Executivo, Judiciário, Legislativo, Polícias estaduais e federais, MP, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza e universidades, entre outras.