O Projeto de Escolarização, desenvolvido pela Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, foi uma das experiências agraciadas com a Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa é voltada para pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, por isso, puderam ter as penas privativas de liberdade substituídas por medidas alternativas. Permanência em abrigos no fim de semana e comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo são algumas das medidas aplicadas.
Iniciado em 2003, o projeto atende atualmente 124 apenados, que assistem às aulas aos sábados, de 13 às 18 horas, e aos domingos, de 8 às 13 horas, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire, no bairro São Gerardo.
Segundo o assessor em Psicologia da Vara de Penas Alternativas, Domingos Arthur Feitosa Petrola, cerca de 60% dos apenados que chegam à unidade não concluíram o Ensino Fundamental e são, em sua maioria, analfabetos funcionais. ?Essas pessoas passam por uma avaliação diagnóstica e são encaminhadas para turmas específicas, de acordo com sua escolaridade e necessidades de aprendizagem?, explica.
A frequência dos participantes é acompanhada pelos profissionais do Ceja Paulo Freire e por equipe da Vara de Penas Alternativas, tendo à frente a titular da unidade, juíza Maria das Graças Almeida de Quental. Levantamento realizado pela Vara aponta diminuição de reincidências e redução ou abandono do consumo de drogas como alguns dos resultados positivos do projeto.
A Medalha Paulo Freire é concedida, anualmente, como forma de reconhecimento e estímulo a programas e projetos que apresentem contribuição relevante para a educação de jovens e adultos no Brasil. As outras quatro iniciativas selecionadas foram dos estados do Acre, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. A solenidade de entrega ocorrerá na cidade de Brasília, em data a ser definida.