Viver sem ter a sua existência reconhecida ainda é a realidade de muitos no Brasil. Essa invisibilidade, gerada pela falta de Registro Civil de Nascimento, pode criar vários problemas para o indivíduo, como não ter acesso às políticas públicas disponibilizadas à população carente. O projeto “Caminho da Visibilidade”, criado no último mês de agosto, surgiu justamente para tentar mudar essa situação, emitindo certidões de nascimento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Nesta segunda-feira (10/10), foram entregues novos documentos aos solicitantes nas praças do Ferreira e da Bandeira, em Fortaleza.

A juíza Sônia Abreu, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, idealizadora da iniciativa, comemorou os números alcançados. “Já foram atendidas mais de 200 pessoas e, até o presente momento, nós já conseguimos entregar metade das certidões. A atividade continua. Daqui a duas semanas, quando o projeto completar 60 dias, nós vamos voltar aqui e queremos concluir a entrega de todos os documentos desta primeira etapa”.

Instituído pela Portaria nº 46/2022 da Corregedoria-Geral de Justiça, o “Caminho da Visibilidade” consiste em pesquisar a situação documental desse público, investigando se o indivíduo já possui registro ou se será o primeiro realizado, para depois confeccionar o material. Após o recebimento da certidão, a pessoa garante a sua existência perante o Estado e a sociedade.”

“É uma das funções sociais do nosso Judiciário. É importante que o juiz tenha essa sensibilidade. A situação dessas pessoas é de miserabilidade extrema e nós temos que fazer alguma coisa”, pondera a magistrada.

Apesar de ter como público-alvo os mais vulneráveis, a ação também ajudou algumas pessoas do público em geral que procuraram ajuda para tirar os novos documentos. Foi o caso da doceira Emanuela Melo, de 39 anos, que mora próxima a Praça do Ferreira. “Tive muitos problemas sem a minha certidão. Agora a situação é outra. Melhora bastante e facilita muita coisa”, disse.

VOLTAR A EXISTIR

“Quando a gente tá na rua, é muito difícil conseguir qualquer coisa. Quando recebemos uma ajuda como essa, fica bem melhor”, desabafou Leandro de Menezes, 32 anos.

Com um sorriso no rosto e a certidão nas mãos, Leandro, que vive em situação de rua, já projeta os próximos passos possíveis. “Agora a vida vai melhorar. Vou poder tirar meus outros documentos, vou tentar procurar um emprego com carteira assinada”.

Durante a entrega dos registros, várias outras pessoas procuraram atendimento em busca de regularizar sua situação. O trabalho está sendo feito em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ), a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.

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