As Varas de Execução Penal de Fortaleza já contam com 80 participantes no projeto Aprendizes da Liberdade. A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara da espécie, destacou que o “intuito é substituir a prisão pelo estudo, como forma de contribuir com a ressocialização do condenado”. A magistrada é uma das idealizadoras da iniciativa.

Os apenados cumprem regime semiaberto e têm o benefício do trabalho externo. Nos fins de semana, ao invés de ficarem recolhidos em estabelecimentos penais, eles participam de cursos de alfabetização, ensino fundamental e médio.

O projeto resulta de parceria das Varas com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Cabe aos juízes a triagem e o encaminhamento dos participantes. As aulas são de responsabilidade da Seduc e acontecem em um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), ao sábados (das 15h às 18h) e aos domingos (das 8h às 13h).

Outro idealizador da iniciativa, o juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execução Penal, ressaltou a possibilidade de “conscientização do cidadão comum quanto à importância de se investir na recuperação do preso como forma de diminuição da violência urbana”.

Criado em junho de 2013, o Aprendizes da Liberdade contemplava inicialmente 30 assistidos. A expectativa dos magistrados é expandir ainda mais o trabalho, já que está prevista a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), que contribuirá com acompanhamento psicossocial (psicólogos e assistentes sociais) e assistência jurídica aos apenados.

A iniciativa faz parte do programa “Um Novo tempo”, que contempla vários projetos de ressocialização mantidos pelas Varas de Execução Penal.