Até a próxima sexta-feira (05/05), assuntos como promoção de igualdade e equidade, etarismo institucional e assédio moral na gestão pública serão debatidos durante a programação da 2ª Semana de Combate ao Assédio, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As palestras estão sendo realizadas no auditório Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), às 16h, e contam com a participação de magistrados da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Judiciário cearense.

A programação pode ser acompanhada pelo público e colaboradores do Sistema de Justiça, por meio do Microsoft Teams, clicando AQUI. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de promover ações nos tribunais do país para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.

ABERTURA
O Judiciário estadual abriu a Semana de Combate ao Assédio, nessa segunda-feira (02/05), com a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, sobre o trabalho realizado em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), produzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A mostra é de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em parceria com Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Associação Cearense Pró-idosos (ACEPI) e, na ocasião, conta com apoio do TJCE. A exposição, em cartaz no hall do FCB, pode ser visitada até o próximo dia 12 de maio.

PROGRAMAÇÃO
Dia 3 – Palestra “Etarismo Institucional”, com o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e Coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-Grduação em Sociologoa e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Participarão a desembargadora Lira Ramos de Oliveira (presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Ceará) e o advogado Raphael Castelo Branco, vice-presidente da Confederação Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dia 4 – Palestra “As consequências do assédio moral na gestão pública de pessoas”, conduzida pela vice-procuradora geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, Doutora pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”, Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva, Roma, Italia, Secretária-geral do Instituto de Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho – IPEATRA. Debatedoras: Adriana Soares Alcântara, mestre e doutoranda em políticas públicas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), membra da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TRE do Ceará; Gabryella Ruiz, advogada, secretária-geral da Comissão de Direito Sindical da OAB, professora universitária, mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará. Presidente da mesa: juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível, magistrada indicada pela Presidência do TJCE como membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

Dia 5 – Palestra Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: um olhar com perspectiva de Gênero. A palestrante será Roberta Laena Costa Jucá, doutora em Direito pela UFRJ, Analista Judiciária do TRE-CE, atualmente na coordenação da Escola Judiciária Eleitoral. Autora do livro Fictícias candidaturas de mulheres e a violência política de gênero.