Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo e de trabalho para apenados do regime semiaberto. A iniciativa faz parte do Programa Um Novo Tempo (PUNT), que abrange os projetos “Aprendizes da Liberdade” e “Justiça de Portas Abertas”.

Aos 30 anos, MF* passou por progressão e cumpre pena em regime aberto. Ele está entre os beneficiados pelo “Justiça de Portas Abertas”, que viabilizou o primeiro trabalho após o cárcere. Prestes a concluir a graduação em Direito, MF* acaba de conseguir um emprego na Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). “Esta é uma oportunidade imensa para os egressos e egressas, pois muitos deles saem da unidade prisional sem um destino e acabam retornando para aquela realidade em que viviam. Quando a Justiça concede essa chance, ela está tirando alguém da via ilícita para que ela retome a sua cidadania. Por isso, eu tenho gratidão por esse apoio”.

Atualmente, o “Justiça de Portas Abertas” está com 40 vagas de trabalho em formato de bolsas remuneradas, incluindo salário-mínimo e vale-transporte. Já o “Aprendizes da Liberdade”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), está disponibilizando 120 vagas para o curso de alfabetização e letramento, no Ensino Fundamental e Ensino Médio. As aulas ocorrem aos sábados, das 13h às 17h, e aos domingos, das 8h às 12h, no Centro de Educação de Jovens Adultos (CEJA) Gilmar Maia, no Centro de Fortaleza. Recentemente, o projeto certificou 17 participantes.

RESSOCIALIZAÇÃO
Francisco Antônio Lourenço de Lima tem 34 anos e também é beneficiário dos projetos de reintegração social do Judiciário cearense. Ele conheceu o “Justiça de Portas Abertas” através da indicação de uma assistente social e, após o sucesso na entrevista, há cerca de um ano ele exerce a função de digitalizador de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), uma das instituições parceiras do TJCE.

“Essa oportunidade vem mudando muito a minha vida. Apesar da gente ser apontado por muitas pessoas, eu abracei essa chance e não vou me desfazer do meu trabalho, não vou deixar passar. Sou muito agradecido por isso”, afirma Antônio.

Samuel Vidal, de 43 anos, é técnico judiciário do TRE-CE e supervisor da equipe em que Antônio está inserido. O gestor faz questão de elogiar o desempenho dos egressos e reforça o compromisso do setor para o crescimento profissional e pessoal dos envolvidos. “O comportamento de todos é excelente. Eu acredito que no trabalho, em qualquer tipo de atividade, o mais importante é aquilo que você consegue aprender, a experiência e o conhecimento. Então, nós estamos aqui como uma escada para que eles e elas continuem crescendo”, destaca.

COMO PARTICIPAR
As inscrições para ambos os projetos podem ser feitas em qualquer período do ano, caso haja vagas disponíveis. Elas devem ser realizadas presencialmente no Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal, localizado no Setor Vermelho, sala 216, Nível 2, no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. O atendimento é feito no Núcleo, onde os interessados recebem orientações e encaminhamentos.

UM NOVO TEMPO
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Programa Um Novo Tempo reúne vários projetos que oferecem capacitação, encaminhamento ao mercado de trabalho, estudo formal, cultura, acolhimento e vivências restaurativas. A finalidade é promover a ressocialização de apenados e egressos do sistema prisional, contribuindo para diminuir os índices de reincidência criminal. À frente do programa estão os juízes Raynes Viana de Vasconcelos, Luciana Teixeira de Souza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, que atuam na Execução Penal. A desembargadora Maria Ilna Lima de Castro é a supervisora do Comitê Gestor do Programa Um Novo Tempo.

*O entrevistado pediu para não ser identificado