O êxito do Programa “Tempo de Justiça”, com atuação desde 2017 na Capital, fez com que o Comitê de Governança dessa força-tarefa expandisse os trabalhos para a Região do Cariri. Desta vez, as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) participarão do esforço conjunto entre as instituições para julgar crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida em menor tempo.
Na manhã desta segunda-feira (12/08), desembargadores, juízes, promotores, defensores e delegados participaram de reunião, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para acompanhar os resultados já obtidos em Fortaleza, além de debater a implantação do esforço concentrado na referida Região. O encontro foi presidido pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.
“Esse trabalho tem tudo a ver com o Programa Celeridade [uma das iniciativas do Plano Estratégico da atual Gestão] do Tribunal de Justiça. Todo o nosso esforço aqui é julgar com mais rapidez os processos, nesse caso os do júri, porque o julgamento rápido retira a sensação de impunidade”, destacou o presidente.
O programa passará a funcionar, em caráter provisório, e a previsão é que em janeiro de 2020 comece a valer nas referidas comarcas. A coordenadora dos trabalhos no âmbito do Poder Judiciário, desembargadora Adelineide Viana, avalia o “Tempo de Justiça” como exitoso. “Ele vem mostrando que podemos reduzir o tempo de tramitação dos inquéritos policiais, das ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, fazendo com que os casos de homicídios sejam resolvidos em um período menor”.
Para o juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Josué Lima, “é muito importante para os colegas do Cariri receber essa força-tarefa. Estamos imbuídos para fazer com que o programa também seja exitoso na Região, inclusive já fizemos o levantamento completo de todas as ações penais de 2017 até agora”.
O magistrado citou um caso de feminicídio ocorrido em setembro de 2018, no Município do Crato, no qual o réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri em abril deste ano. Segundo ele, a agilidade no andamento do processo se deu pelo engajamento das instituições do Sistema de Justiça que “imprimiram a celeridade que a sociedade espera”.
Também estiveram presentes à reunião o procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; o assessor do “Pacto pelo Ceará Pacífico”, Cássio Franco; e o coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen.
TEMPO DE JUSTIÇA
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.