A desembargadora Adelineide Viana, que está à frente do programa Tempo de Justiça no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com juízes e servidores das Varas do Júri de Fortaleza, na Diretoria do Fórum, nessa quinta-feira (14/12). Também participaram o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; o coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Estado, Catulo Hansen, e gestores da Diretoria e do Gabinete da magistrada.
O objetivo foi estender as discussões das reuniões periódicas do Comitê de Governança do programa, ocorridas durante o ano, aos magistrados que não participavam diretamente dos debates. Assim, eles tiveram a oportunidade de dar, diretamente, sugestões e expor situações problemáticas enfrentadas para que os próximos ciclos do programa também apresentem bons resultados.
“Essas reuniões são importantes porque nós vamos traçar estratégias, em relação ao próximo ano, para que os obstáculos que ocorreram em 2017 não voltem a ocorrer em 2018. Isso para que tenhamos um número de júris muito maior e uma eficiência melhor na prestação de serviços da Justiça em relação à Área Criminal”, observou a desembargadora. Assim, ela enfatizou que a reunião abrangeu dificuldades gerais das Varas do Júri, além das relacionadas ao programa.
RESULTADOS POSITIVOS – O programa Tempo de Justiça resulta de uma parceria entre Vice-Governadoria do Estado, TJCE, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública (SSPSD). Seu primeiro ciclo será fechado em fevereiro próximo, quando vencerá o primeiro prazo da meta estabelecida: julgar homicídios, com autoria esclarecida, cometidos em Fortaleza em janeiro de 2017, no prazo médio de um ano. A desembargadora considera os resultados parciais desse ciclo já positivos. “Nós tivemos seis processos de crimes ocorridos em janeiro que foram julgados dentro do ano e quatro que aguardam a realização de júri”, destacou.
A magistrada ressaltou ainda os resultados do Mês Nacional do Júri, que ocorreu em novembro. Para ela, a força-tarefa foi bastante produtiva no Estado. No período, houve o julgamento de 343 ações no Ceará, ou seja 69,44% das sessões agendadas foram realizadas.
A desembargadora almeja avançar nos bons resultados como um todo, não só no Tempo de Justiça e no Mês do Juri. “O nosso objetivo é diminuir a quantidade de anos que as pessoas esperam para ter uma resposta da Justiça. A média nacional [de tempo transcorrido do crime ao julgamento] é, em faixa, de sete a oito anos”, informou.