O programa Tempo de Justiça, coordenado pelo Comitê de Governança do Estado do Ceará tornou-se referência para o Governo de Pernambuco. Representantes do Poder Executivo pernambucano estiveram, nesta terça-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, para conhecer as ações desenvolvidas por cada órgão (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) que integra o programa.
Os gestores pernambucanos foram recepcionados pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do Judiciário estadual, desembargadora Adelineide Viana, e por representantes dos demais órgãos. O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, também esteve presente. “Sejam bem-vindos ao Tribunal do Ceará. Os resultados do programa são excelentes. Processos criminais são julgados com celeridade. Temos casos de ações resolvidas em poucos meses”, destacou o magistrado.
Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta de informática desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Governança e Inovação da Vice-Governadoria do Ceará, que mostra um retrato atualizado do acervo de processos do “Tempo de Justiça” monitorados, de acordo com o estágio em que se encontram, viabilizando a adoção de medidas para que os feitos respeitem os prazos estabelecidos pelo comitê para cada fase processual.
Para a secretária Executiva de Gestão Por Resultados do Governo de Pernambuco, Pâmela Alves, “o painel de monitoramento do programa, que acompanha a fase de investigação criminal até o julgamento no Tribunal do Júri, é bastante interessante. Queremos levar esse sistema para nosso projeto que se chama Pacto pela Vida”.
Também visitaram o TJCE, o gerente de Desenvolvimento de Gestão Por Resultados do Governo de Pernambuco, Ryan Amorim; o gerente-geral do Núcleo de Gestão Por Resultados na Segurança de Pernambuco, Ricardo Albuquerque; e o assessor de Tecnologia de Informação da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alan Teles.
O PROGRAMA
O “Tempo de Justiça” começou a funcionar em janeiro de 2017 e foi concebido a partir dos trabalhos do Pacto por um Ceará Pacífico. O objetivo é garantir uma tramitação célere dos procedimentos criminais referentes a crimes dolosos contra a vida, especialmente nos casos de homicídios, com autoria esclarecida, desde a fase de inquérito até o julgamento pelo Tribunal do Júri, passando ainda pelo acompanhamento de eventuais recursos ao Tribunal de Justiça.
Em 2019, foi consolidada a expansão gradativa do Programa para outras comarcas do Estado. O êxito dos trabalhos realizados na Capital, desde 2017, levaram o Comitê a empreender esforços para a implantação de forças-tarefas similares em Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
No dia 10 de março, o Comitê de Governança do Programa realizará reunião de trabalho sobre as ações realizadas.
Saiba mais sobre o assunto:
Comitê do Programa Tempo de Justiça realiza balanço das ações de 2019