“É preciso unir os órgãos públicos e fazer pontes. É necessário entender as dificuldades de cada lugar e trabalharmos em conjunto”. É dessa maneira que o idealizador do programa “Proteção na Medida Certa”, juiz Tiago Dias, ministrou curso sobre essa plataforma nesta terça-feira (25/10), na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza.

O curso dividido em duas oficinas ministradas pelo juiz e pela assistente judiciária do 1° Juizado da Mulher de Fortaleza, Aline Menezes, teve como público os servidores do Poder Judiciário de Caucaia e Maracanaú, além de profissionais que trabalham nas Delegacias de Defesa da Mulher e das Secretarias de Assistência Social dessas duas Comarcas.

Os participantes das oficinas conheceram a plataforma colaborativa que envolve diversos órgãos e pessoas no processo. A ferramenta permite avaliar riscos de maneira criteriosa e bem mais ágil e ainda possui uma linguagem de fácil acesso. Por meio do site, a vítima pode recorrer à vara competente, além de pedir por medidas protetivas. “É importante que todos se familiarizem com a ferramenta, pois só assim é possível extrair os benefícios que ela proporciona para traçar estratégias e ter bons resultados”, explica o juiz.

Há sete meses em funcionamento, o projeto-piloto do Programa “Proteção na Medida” do Judiciário cearense é uma ferramenta que auxilia a gestão de conflitos e propõe alternativas penais com intuito de encontrar o melhor caminho para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A plataforma passou pela fase piloto nas Comarcas de Fortaleza e Acaraú. Agora, será expandido para as Comarcas de Caucaia e Maracanaú e, ainda este ano, as Comarcas de Sobral e da Região do Cariri serão contempladas com a plataforma. “É muito importante, cada encontro, cada etapa do projeto. Hoje, todos puderam conhecer a ferramenta, as funcionalidades que o programa oferece, a maneira do preenchimento eletrônico. Desta forma, teremos uma triagem ágil e correta dos casos similares e a seleção da competência de cada órgão”, reforça o magistrado.

Também participaram do treinamento o juiz da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, César Morel Alcântara; delegada titular da Delegacia da Mulher de Maracanaú, Rachel de Queiroz Moreira; e a delegada titular da Delegacia da Mulher de Caucaia, Higina Hissa.

MAIS CAPACITAÇÃO

Em Juazeiro do Norte, na Casa da Mulher Cearense, também ocorreu nesta terça-feira (25/10), a capacitação para os servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, recém-inaugurado na Comarca do Crato, região do Cariri.

A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza, foi a facilitadora da capacitação que teve o objetivo de explicar e treinar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. “A capacitação é muito importante, pois oportuniza dirimir qualquer dúvida ou questionamentos que os servidores possam ter em relação a lei”, afirmou a juíza.