Para promover a celeridade dos atendimentos e reduzir o número de processos envolvendo crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, a equipe do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou as comarcas de Itapajé, Itaitinga e Pacajus na quinta (06) e sexta-feira (07/06). A iniciativa faz parte do programa Nudepe Itinerante.

Durante as reuniões, a supervisora do Nudepe, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ouviu as principais demandas quanto à implementação do Depoimento Especial nessas comarcas. O intuito é aprimorar cada vez mais os trabalhos, garantindo a realização de uma oitiva humanizada, feita por profissionais treinados para colherem o relato de crianças e adolescentes, aplicando o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

O Nudepe Itinerante ainda é uma oportunidade para o compartilhamento de vivências e experiências. Durante os encontros, as equipes das comarcas também foram orientadas a elaborar Pautas Concentradas de Depoimento Especial, que deverão ocorrer em agosto deste ano.

Participaram da programação as juízas Pâmela Resende Silva, titular da 1ª Vara e diretora do Fórum da Comarca de Pacajus; e Gabriela Carvalho Azzi, titular da 1ª Vara Cível e diretora do Fórum de Itapajé; e os juízes Alfredo Rolim Pereira, titular da 2ª Vara de Pacajus; Lucas Medeiros, titular da 2ª Vara e diretor do Fórum de Itaitinga; Christiano Assunção, titular da 1ª Vara de Itaitinga; e José Arnaldo dos Santos Soares, em respondência pela Vara Criminal de Itapajé; além de servidoras, servidores, oficiais e oficialas de Justiça, entrevistadoras e entrevistadores forenses.

DEPOIMENTO ESPECIAL
O Nudepe é responsável por acompanhar a aplicação do Depoimento Especial no TJCE. A medida foi instituída pela lei nº 13.431/17, que definiu critérios para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, falarem somente uma vez sobre o trauma que vivenciaram. No Ceará, ainda há o cuidado para que as oitivas ocorram em espaços mais acolhedores, em salas que contenham brinquedos e materiais para colorir e desenhar. O Núcleo também seleciona e monitora o exercício dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.