09.01.2010
O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado.
A verba virá do Orçamento Geral da União (OGU) de 2010 por meio de emenda da bancada estadual, com a aprovação do governador Cid Gomes, que apresentou uma das cinco emendas destinadas ao Governo do Estado para o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que já está em andamento.
No último dia 11 de novembro, o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, recebeu os deputados federais e senadores cearenses em um café da manhã em que expôs todo o Programa de Inovação. No encontro, os parlamentares assumiram o compromisso de lutar por mais recursos para o projeto.
Depois das articulações no final de 2009, quando a peça orçamentária federal foi aprovada, o Judiciário foi contemplado com os recursos, como havia sido acordado anteriormente. ?A bancada cearense ficou muito sensibilizada com o projeto e, depois de articulações, nós alocamos o valor de R$ 49 milhões a ser liberado durante o ano de 2010?, disse o coordenador da bancada federal cearense, deputado José Nobre Guimarães.
Fonte: TJCE