Encerrou-se nesta sexta-feira (08/04) o treinamento sobre Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colaboradores da Justiça cearense envolvidos na execução de projetos do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). O Programa envolve investimentos da ordem de 35 milhões de dólares, necessários à transformação digital no aprimoramento dos serviços aos cidadãos e ao fortalecimento da governança e gestão.

A capacitação teve início no último dia 6 e ocorreu pela plataforma Microsoft Teams. Na ocasião, a facilitadora Andréia Gomes, consultora externa que atua como assessora de Aquisições do Promojud, falou sobre os tipos de documentos, manuais, os princípios básicos e as políticas para aquisição de bens, contratação de obras e serviços e seleção e contratação de consultores.

Os participantes também receberam informações sobre as etapas de contratação com recursos do BID, que possuem especificidades em relação à legislação brasileira, e como o banco supervisiona o cumprimento. Segundo Roberta Jucá, coordenadora-geral da Unidade de Gerenciamento do Promojud (UGP), a facilitação chega em um momento importante. “Estamos no início da execução e é fundamental que todos os envolvidos nas contratações previstas com recursos do financiamento compreendam os procedimentos utilizados pelo banco. Desta forma, teremos processos de planejamento de contratações mais assertivos e aquisições de bens e serviços que contribuirão para o alcance dos resultados do programa”, afirmou.

O treinamento envolveu cerca de 50 participantes, entre magistrados, gestores e servidores de várias áreas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), equipes da UGP, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Consultoria Jurídica do TJCE.

PROJETOS INOVADORES
Entre os projetos inovadores que estão incluídos no escopo do Promojud estão: a unificação do sistema judicial por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilização de robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários da Justiça. O Programa envolve também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.