Com a inovação como principal foco do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos, o Judiciário estadual vem investindo em serviços mais modernos, com a realização de teleaudiências e trabalhando com processos eletrônicos e automatizados. Entre os projetos, está o Programa de Modernização (Promojud) do TJCE, que teve a Missão de Identificação iniciada nesta terça-feira (4/08), com o objetivo de trabalhar as ações e projetos que farão parte dos trabalhos.

Realizada de forma totalmente virtual, a visita técnica foi aberta pelo chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, e contou com a participação do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, e do governador do Estado, Camilo Santana. As reuniões prosseguem até a próxima sexta-feira, dia 7 de agosto.

“É mais um momento histórico para o Tribunal, em que vamos começar a discutir o andamento do Promojud. Toda a equipe de coordenação do Programa vai participar das reuniões que ocorrerão ao longo da semana e, juntamente com os especialistas do Banco, traçaremos o cronograma de ações e projetos que tornarão o Judiciário cearense cada vez mais moderno e acessível ao cidadão”, destacou o presidente do TJCE.

Camilo Santana, na ocasião, parabenizou a iniciativa. “Esse é um importante projeto de modernização que trará ainda mais eficiência aos serviços prestados pelo Tribunal à população. Nesse momento de pandemia, torna-se fundamental o serviço público funcionar cada vez mais de forma digital e conectada. Parabéns ao TJCE e ao BID pela parceria”, acrescentou o governador.

Representando o BID, Morgan Doyle ressaltou que o Banco é o maior parceiro em Projetos de Governo Digital na América Latina e possui parcerias internacionais de primeiro nível. Falou dos projetos de transformação digital da justiça na Colômbia e no Peru, por exemplo, e disse que, no caso do Brasil, a transformação digital é uma das prioridades estratégicas até 2022. Também explicou que este ano, por solicitação do Ministério da Economia, o Banco está desenvolvendo a linha de crédito denominada “Brasil Mais Digital”, que apoiará as três esferas de governo.

“O Promojud se destaca pelo caráter inovador e protagonismo, tanto com relação à linha de crédito quanto no âmbito do Poder Judiciário do país. Trata-se do primeiro Projeto da Linha de Crédito Brasil Mais Digital, além de ser o primeiro empréstimo do BID no Brasil destinado especificamente ao Poder Judiciário. Vem, portanto, reforçar a inserção do TJCE no contexto de uma gestão judiciária moderna, que se baseia na transformação digital para melhorar a prestação de serviços à sociedade. Temos a convicção de que os recursos disponibilizados serão utilizados para inovar, investir, transformar”, enalteceu.

A abertura da visita técnica ainda contou com a participação dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do TJCE; Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça, e Antônio Abelardo Benevides Moraes

Pela manhã foram realizadas duas reuniões que contaram com a participação da equipe de coordenação do Promojud, formada por magistrados e servidores do TJCE, além de representantes da Secretaria da Fazenda do Estado e especialistas do BID com atuação em diversos países.

Na tarde desta terça-feira, foram apresentados os principais desafios e gargalos para uma melhor prestação de serviços que justifiquem as propostas de investimento. Houve ainda explicação das atividades pensadas para financiamento, que incluem o investimento em capital humano, processos, infraestrutura tecnológica, atendimento ao cidadão, gestão de qualidade, processo célere e cognitivo.

O Promojud tem como finalidade principal a modernização do Judiciário e está baseado em dois componentes: “governança e gestão judiciária”, e “transformação digital para o aprimoramento ao cidadão”. Este último terá 80% dos investimentos previstos. O dinheiro será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para melhorar a prestação de serviço aos usuários da Justiça, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada.