O Programa de Gestão Documental que será implantado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o juiz Irandes Bastos Sales, integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal.
Segundo o magistrado, a Comissão elaborou propostas de alteração na gestão de documentos que foram apresentadas à presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, no dia 4 de novembro. Após avaliação e transformação do texto em resolução, será feita análise pelo Órgão Especial. A previsão é de que isso ocorra no início de 2016.
O juiz explica que será adotada uma tabela de temporalidade que vai definir o tempo de armazenamento dos processos administrativos e judiciais. Quando esse período terminar, será feita análise para determinar o descarte ou preservação do documento.
O entrevistado destaca como benefícios da gestão documental a economia de espaço e a transparência, já que as partes envolvidas nos processos terão mais facilidade para fazer consultas.
Ele informa que a desembargadora Fátima Loureiro está à frente dos trabalhos e vai elaborar um calendário de capacitação para juízes e servidores de todo o Ceará. Os treinamentos serão realizados após o Órgão Especial aprovar as propostas da Comissão.
O programa desta semana também traz reportagem sobre a posse do juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador do TJCE, ocorrida em 12 de novembro. O magistrado, escolhido pelo critério de antiguidade, assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto.
Outro destaque é o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A capacitação aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 16, 17 e 19 de novembro, e contou com parceria da organização não governamental Terre des hommes (Tdh).
Tem matéria sobre palestras realizadas pelos juízes Carlos Henrique Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJCE, e Adayde Monteiro, coordenadora do Grupo de Auxílio ao Descongestionamento de Processos na Capital. Eles estiveram na Faculdade da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza para falar sobre a importância do diálogo na solução de conflitos e divulgar a X Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 23 e 27 de novembro.
O “Judiciário em Evidência” ainda mostra casamento coletivo realizado na Esmec. Ao todo, dezessete casais oficializaram a união no último dia 13. O evento fez parte das ações sociais em favor da Comunidade do Dendê, localizada no entorno da instituição.
O programa será exibido neste sábado (21/11), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (22/11) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (23/11), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).