O Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que começa no próximo dia 2 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contará com apresentações dos professores Daniel Gomes de Miranda e Pablo Freire Romão. Agendadas para o dia do encerramento, 6 de maio, as palestras abordarão dois aspectos da nova legislação: Precedentes Judiciais e Apelação no novo CPC, respectivamente.
A programação da semana de palestras é voltada para servidores e magistrados que lidam com questões relativas ao novo Código, em vigor desde o último dia 18 de março. Com o objetivo de dirimir questionamentos sobre as mudanças nos procedimentos, o Judiciário estadual tem promovido diferentes debates sobre o tema. A programação será realizada no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, sempre a partir das 14 horas.
PALESTRANTES
Daniel Gomes de Miranda – Graduado (2005.1) e mestre em Direito (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); professor da Faculdade 7 de Setembro (FA7) e da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); secretário-geral da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
Pablo Freire Romão – assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza. Autor de vários trabalhos acadêmicos, dentre eles o livro “Precedente Judicial no novo Código de Processo Civil: Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito”.