08.05.2010 Ceará
Representantes da Prefeitura de Maracanaú e do sindicato dos professores do município terão audiência para discutir greve deflagrada no último dia 22. O encontro está marcado para a próxima terça-feira na 2ª Vara Cível de Maracanaú
Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br
Professores em greve e representantes da Prefeitura de Maracanaú participam de audiência na próxima terça-feira para discutir a paralisação de parte da rede de ensino desde o dia 22 de abril. A tentativa de conciliação foi determinada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Maracanaú, Jurandir Porto Rosa Júnior e deve ser realizada no Fórum do município, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A decisão foi tomada após a Prefeitura ter pedido à Justiça que a greve fosse considerada ilegal. De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores de Maracanaú (Suprema), Vilani de Sousa, os principais pontos do impasse com o Município são uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores e reajuste salarial de 15,93%, ambos referentes à Lei Nacional do Piso dos Professores. Antes de a greve ser deflagrada, a oferta da Prefeitura era um reajuste de 5,3%.
Em nota oficial sobre a greve, o Município defende que fez uma proposta com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e que obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há um limite com gastos de pessoal“, argumenta o secretário de Educação de Maracanaú, Marcelo Farias. A Prefeitura ainda não foi convocada oficialmente para a audiência, mas confirmou a presença de representantes.
Adesão
Segundo o secretário, apesar do movimento grevista, 61% dos professores ainda cumprem normalmente suas atividades.
A presidente do sindicato não cita números, mas garante que a adesão dos professores tem crescido, especialmente após a última decisão judicial, divulgada ontem para a categoria em assembleia extraordinária. “Depois da decisão, a adesão aumentou, porque as pessoas tinham medo de retaliações“, faz questão de frisar.
NÚMEROS
16%
É O REAJUSTE mÉdio solicitado pelos professores grevistas
E-MAIS
CONTROVÉRSIAS
> Segundo Vilani de Sousa, do Suprema, a Lei Nacional do Piso exigia que a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) fosse feita até o dia 31 de dezembro do ano passado.
> Ela afirma que o reajuste reivindicado pela categoria também estaria amparado pela legislação federal.
> Já de acordo com a Prefeitura de Maracanaú, os professores teriam calculado o reajuste com base na estimativa de recursos até janeiro de 2011. > O Município ainda argumenta que os professores já ganham “muito mais que o piso nacional da categoria, estabelecido em R$ 1.228,00 para 240 horas de trabalho. Em Maracanaú, o piso para os educadores é de R$1.312,26, sob regime de 240 horas“.
> O juiz da 2ª Vara Cível de Maracanaú ainda não se pronunciou definitivamente sobre o pedido de ilegalidade da greve feito pela Prefeitura de Maracanaú.
> Segundo o sindicato dos professores, no entanto, ele teria negado o pedido de antecipação de tutela também feito pela Prefeitura, que poderia ter declarado a greve ilegal mesmo antes de o mérito da ação ser julgado.